Eutanásia
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Montenegro não exclui pedido de fiscalização sucessiva do diploma da eutanásia. “Pode valer a pena”
Presidente dos sociais-democratas lamenta que partidos defensores da alteração legislativa não tenham ‘atendido’ aos reparos de Marcelo.
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Parlamento vota novamente diploma da eutanásia no dia 12 de maio
O agendamento foi esta quarta-feira anunciado pela porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, no final da reunião, em declarações aos jornalistas.
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PS vai confirmar diploma e Marcelo terá de promulgar lei da Eutanásia
A decisão do PS de confirmar diploma sem alterações foi tomada anunciada após reunião do grupo parlamentar socialista.
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Marcelo não promulga lei da eutanásia e devolve diploma ao Parlamento
Chefe de Estado quer maior clarificação da alteração introduzida na nova redação aprovada em março na AR.
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Marcelo sobre lei da eutanásia: “Se houver dúvidas suscito perante o TC ou devolvo ao Parlamento”
“Se houver dúvidas de constitucionalidade, suscito perante o Tribunal Constitucional. Se tiver reserva política devolvo ao Parlamento. Se não houver nem uma coisa nem outra, promulgo. Vou ler com atenção com o diploma que acabou de ser votado”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.
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Nova lei da Eutanásia aprovada no Parlamento
Parlamento discutiu lei sobre o assunto pela sexta-vez.
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Marcelo já devolveu diploma da eutanásia ao Parlamento
Algumas normas foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
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Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
Marcelo Rebelo de Sousa vai devolver a lei da eutanásia ao Parlamento.
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Eutanásia. Marcelo recorre ao TC por uma “questão de certeza”
Dúvidas quanto a conceitos utilizados no documento levaram Presidente a remeter documento. Esta já não é a primeira vez, mas opiniões divergem.
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Marcelo volta a enviar lei da eutanásia para o Tribunal Constitucional
Presidente pede fiscalização preventiva de um diploma sobre a morte medicamente assitida pela terceira vez
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Eutanásia. Ouvir regiões era “obrigatório”, diz Luís Garcia
O presidente do Parlamento dos Açores pediu a Marcelo para ter este argumento em conta.
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Marcelo ainda não recebeu deliberação dos Açores sobre eutanásia
PSD e CDS-PP nos Açores defendem que Parlamento regional devia ter sido ouvido no processo.
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Eutanásia outra vez nas mãos de Marcelo
Diploma foi aprovado pelo Parlamento e segue para Belém. Depois de Passos Coelho pressionar o PSD a reverter a lei, Manuel Monteiro também pede que ‘não se baixe os braços’, criticando a forma tardia como Montenegro lançou a proposta de referendo.
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Despenalização da eutanásia aprovada no Parlamento
Decisão passa agora para as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa
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Passos discorda de pedido de referendo do PSD sobre eutanásia e lança desafio ao partido
“Era bom que se soubesse que haverá quem também não se conforma nem desiste de, no futuro próximo, colocar em cima da mesa a reversão desta decisão”, defende Passos Coelho
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CDS apela à intervenção de Marcelo sobre eutanásia
Democratas-cristãos reiteram posição do partido contra a eutanásia, no dia em que a Assembleia da República se prepara para aprovar a despenalização da morte medicamente assistida, e pedem que o PR envie a lei para o Tribunal Constitucional.
