PSD entende que o “processo de amadurecimento” da despenalização não está consolidado na sociedade.
Após um terceiro adiamento, o texto final sobre a morte medicamente assistida deverá ser discutido e votado na próxima quarta-feira na especialidade. Paulo Otero alerta para as falhas do diploma.
PS retirou alínea referente à comissão que autoriza os pedidos de eutanásia. Chega pediu o adiamento da votação e PS e PSD anuíram.
A votação tinha sido adiada duas outras vezes vezes a pedido do Chega e do PS.
Na semana em que o parlamento vota o texto de substituição que legaliza a morte medicamente assistida, o ex-Presidente da República afirma não ter qualquer dúvida sobre a inconstitucionalidade da lei da eutanásia.
Desde o início do procedimento, existem 40 dias úteis para que seja tomada uma decisão sobre a eutanásia, prazo que sobe para 55 dias úteis caso seja necessária a avaliação de um psiquiatra.
No texto de substituição que junta os projetos de lei do PS, Iniciativa Liberal, BE e PAN, estebelece ainda a disponibilização de acompanhamento psicológico ao requerente da morte medicamente assistida, que pode ou não ser aceite pelo mesmo.
Durante a missa do Corpo de Deus, o Cardeal Patriarca de Lisboa voltou a condenar a legalização da morte medicamente assistida e a interrupção voluntária da gravidez.
“Não se tomou medidas e, de repente, cada vez que o Parlamento abre, a grande urgência é a eutanásia!”, critica o democrata-cristão José Maria Seabra Duque, secretário da Federação Portuguesa Pela Vida.
Proposta socialista da eutanásia foi aprovada no Parlamento após um debate acesso. Não faltou quem protestasse contra a legalização, dentro e fora da Assembleia da República.
A proposta do Chega para um referendo sobre o tema foi chumbado com votos contra de PS, IL, PCP, BE, PAN, Livre e alguns deputados do PSD.
Despenalização da morte medicamente assistida é discutida pela terceira vez na AR. Vai ainda ser votada proposta do Chega para levar questão a referendo. Acompanhe em direto.
Um dos casos mediáticos recentes foi o de Luís Marques, 63 anos, em 2020.
Para o chefe de Estado, é prematuro falar sobre a lei antes da sua votação na Assembleia da República, ainda que esta seja “soberana”.
Os antecedentes deste processo legislativo deveriam ter conduzido a uma melhor ponderação e a uma maior prudência. No entanto, a eutanásia, tão sensível, tornou-se pretexto para afirmações partidárias indiferentes às prioridades, aos valores e ao sentimento da sociedade.
A proposta de lei dos liberais prevê também a criação de uma comissão que avalie os procedimentos.
A Assembleia da República vai debater no dia 9 de junho os novos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida.