Fiscalização
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ASAE fiscalizou quase 200 esplanadas nesta quinta-feira
Foram instaurados 21 processos de contraordenação, “sendo 14 relacionados com regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público”.
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Costa anuncia testagem massiva nos concelhos de risco e pede cuidados extra nas esplanadas
Primeiro-ministro admite país a duas velocidades de desconfinamento e concelhos de maior risco vão ter reforço de fiscalização. Sobre a Astrazeneca remeteu posição para depois de haver parecer oficial, mas admitiu que “se houver um berbicacho haverá consequências no processo de vacinação”.
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Mais de 200 condutores multados e três detidos em operação de fiscalização em Aveiro
Operação tinha como particular enfoque “o cumprimento das medidas decretadas no âmbito do Estado de Emergência para o período da Páscoa”.
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Páscoa com fiscalização e sem compasso
Impacto da semana de Páscoa na epidemia só poderá ser avaliado 15 dias depois. Igreja reforçou orientações às paróquias e Polícia vai intensificar patrulhamento.
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Aumento de casos de covid-19 em janeiro causaram maior fiscalização das autoridades
As contraordenações em fevereiro e março deste ano foram bastante superiores relativamente ao primeiro confinamento.
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Campanha das autoridades para fiscalizar uso do telemóvel durante a condução arranca esta terça-feira
Campanha decorre até 1 de março.
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A fiscalização para travar eutanásia
Marcelo levou apenas algumas horas para pedir a intervenção do Tribunal Constitucional. E aponta conceitos excessivamente indeterminados na lei, contestada por vários setores da sociedade.
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Mais de 4,6 milhões de máscaras de proteção contra a covid-19 apreendidas no Seixal
Destacam-se 338.550 de máscaras de uso comunitário para crianças.
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Mais de 60 polícias pré-aposentados voluntariaram-se para ajudar equipas de fiscalização da PSP
A direção nacional emitiu um pré-aviso a recrutar os polícias que não estavam no ativo para regressarem.
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ASAE aperta fiscalização a ginásios e health clubs durante pandemia
A ASAE fez 75 ações de fiscalização, das quais suspendeu quatro ginásios e instaurou 19 procesos de contraordenação.
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ACT detetou 738 situações irregulares em fiscalização ao teletrabalho
Foi no distrito de Lisboa que foram fiscalizadas mais empresas – 52% do total.
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ASAE suspende fábrica de enchidos por detetar bactéria nos alimentos
Foi aberto um processo de inquérito “por indícios de infração de natureza criminal no que concerne à genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e género alimentício anormal avariado”.
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PSP deteve 180 pessoas nos últimos sete dias, a maior parte por condução sob efeito de álcool
Desde 26 de dezembro, no âmbito da operação festas Seguras, a PSP já fiscalizou 14 mil viaturas.
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GNR deteve 324 pessoas em flagrante delito entre os dias 16 e 22 de outubro: 120 por condução sob efeito de álcool
GNR levou a cabo um conjunto de operações, em todo o território nacional, entre os dias 16 a 22 de outubro.
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Covid-19. ASAE já fiscalizou mais de 3100 operadores económicos e aplicou 700 multas
“A ASAE no ano de 2020 tem tido um papel absolutamente decisivo na fiscalização de um conjunto de matérias que surgiram e que decorrem da pandemia que enfrentamos”, afirmou esta quinta-feira João Torres, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
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Praxes académicas. Fiscalização e desacordo: “É completamente irresponsável”
Eduardo Cabrita garante que atividades vão ser fiscalizadas. Sindicato do ensino superior lança duras críticas e diz que é uma questão de “consciência”.
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Ministro avisa que praxes académicas vão ser fiscalizadas
“Não está em causa a autorização da sua realização”, mas “como todos” os ajuntamentos, também estas vão merecer fiscalização, garantiu Cabrita.
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Fiscalização. 31 detidos em operação da GNR nas estradas portuguesas
GNR registou igualmente 372 infrações nas estradas portuguesas.
