Fiscalização
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ASAE detetou irregularidades em 12 dos 36 parques infantis fiscalizados
A ASAE fiscalizou nos três primeiros meses do ano 36 espaços de jogo e recreio, onde se incluem os chamados parques infantis, e detetou diversas infrações. Segundo um comunicado emitido hoje, um terço dos espaços apresentavam problemas que levaram à instauração de processos de contraordenação. A falta de manutenção, a inexistência de informações úteis e…
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GNR e PSP detêm 104 pessoas
Só em 12 horas – entre as 20h00 de sábado e as 8 da manhã de domingo –, a GNR deteve 54 pessoas. As detenções foram efetuadas no âmbito de várias operações de fiscalização rodoviária e prevenção à criminalidade violenta.
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Páscoa. GNR em força nas estradas
A GNR preparou um dispositivo para patrulhar as estradas nacionais na época de Páscoa em que muitos portugueses aproveitam para fazer umas miniférias.
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31 toneladas de carne de coelho apreendidas pela ASAE
A ASAE anunciou este fim de semana ter apreendido durante a última semana 31 toneladas de carne de coelho congelada que se destinava ao consumo humano e estava armazenada em más condições. A ação de fiscalização aconteceu na região Norte: numa “unidade industrial de entrepostagem frigorífica, centro de reacondicionamento e sala de desmancha de carnes,…
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GNR deteve 140 pessoas durante o fim de semana
A GNR anunciou hoje a detenção de 140 pessoas, a maioria por condução com excesso de álcool, durante as operações de combate à criminalidade e fiscalização rodoviária realizadas no fim de semana em todo o país.
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PSP apreende armas em aldeamentos turísticos do Algarve e deteta câmaras ocultas
A PSP apreendeu 17 armas de fogo no Algarve durante uma fiscalização a duas empresas de segurança privada a laborar em dois aldeamentos turísticos e detetou câmaras ocultas no mobiliário urbano existente nos empreendimentos, anunciou hoje a direção nacional.
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PSP deteve 69 condutores e multou 114 por excesso de álcool
A PSP deteve 69 condutores e multou 114 por excesso de álcool durante uma operação de 24 horas que teve como objetivo fiscalizar a condução sob a influência de bebidas alcoólicas, indicou hoje aquela força de segurança.
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GNR apreende 13 toneladas em folhas de tabaco
A GNR anunciou hoje que apreendeu, na zona de Castelo Branco, mais de 13 toneladas de folhas de tabaco secas, que davam para produzir cerca de 13 milhões de cigarros, o equivalente a aproximadamente 1,3 milhões de euros.
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Auditoria dá “juízo favorável” às contas da Presidência
A auditoria do Tribunal de Contas efetuada à Presidência da República concluiu que “os sistemas de controlo da receita, das existências e do património eram adequados” e recomenda alterações à legislação que regula os gabinetes dos ex-chefes de Estado.
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ASAE apreende mais de 75 mil litros de vinho
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de mais de 75 mil litros de vinho, cerca de 10 mil embalagens de cartão (‘bag-in-box’) e 190 mil rótulos, num valor total de 40 mil euros.
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PJ apreendeu desde o início do ano 3,4 toneladas de cocaína
A Polícia Judiciária apreendeu desde o início deste ano cerca de 3,4 toneladas de cocaína em Portugal, informou hoje o diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) daquela força de segurança, Joaquim Pereira.
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PSP apreende 128 peças de marfim
A Equipa de Proteção Ambiental do Núcleo de Segurança Privada (EPANSP) da PSP detectou 12 infracções à legislação referente ao comércio de espécies protegidas em Lisboa durante uma acção de fiscalização realizada na quinta-feira – infracções estas passíveis de coima que pode atingir os 20 mil euros –, divulgou hoje a Polícia em comunicado.
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Taiwan faz a maior apreensão de droga de sempre
As autoridades taiwanesas fizeram hoje a sua maior apreensão de droga de sempre ao detetarem 138 quilos de anfetaminas, de valor superior a dez milhões de euros, escondidas nas barrigas de atum congelado.
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Finanças fiscalizam 9 mil contribuintes por mês
O plano de fiscalização posto em prática pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Julho do ano passado, com base nas facturas electrónicas comunicadas de forma obrigatória pelas empresas, origina uma média de cerca de nove mil inspecções por mês.
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ASAE apreende toneladas de alimentos em operação contra fraude alimentar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nos últimos dois meses, milhares de quilos de alimentos no âmbito de uma operação internacional que decorreu em simultâneo em 47 países, foi hoje anunciado.
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TC com luz verde para fiscalizar contas dos grupos parlamentares
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade o projecto de lei subscrito por todos os partidos e que confere ao Tribunal Constitucional competência para fiscalizar as contas dos grupos parlamentares.
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GNR vai aumentar a fiscalização de veículos pesados
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar, de segunda a quinta-feira, a fiscalização aos veículos pesados de mercadorias e passageiros, nas vias com maior volume de tráfego onde existam indícios da prática de ilícitos, informou hoje a GNR.
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SEF pede a cem atletas estrangeiros para abandonarem Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje ter notificado 105 atletas estrangeiros de clubes e associações desportivas da região Centro para no prazo de 20 dias abandonarem o país, sob pena de afastamento coercivo.
