Francisca Van Dunem
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Van Dunem desconhece interferências na atribuição da nacionalidade às gémeas luso-brasileiras
A antiga ministra declarou desconhecer qualquer interferência, assegurando que nunca foi contactada por membros do Governo, da Presidência da República ou outras entidades públicas.
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Francisca Van Dunem reforma-se com 6.750 euros mensais
Dois antigos ministros, de dois governos diferentes, passam para a situação de reformados a partir do próximo mês de maio.
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MAI abre inquérito à morte de PSP e quer condecorar a Fábio Guerra
Agente “acabou por morrer na sequência de um ato de generosidade, ao tentar restaurar a paz pública e revelando um superior sentido de missão”, sublinha Van Dunem.
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Francisca Van Dunem pede “rápido apuramento dos factos e responsabilização” dos suspeitos que agrediram agentes da PSP
A ministra da Administração Interna manifestou “a sua preocupação face à brutalidade e violência da agressão, totalmente intoleráveis e que justificam um rápido apuramento dos factos e a responsabilização dos seus autores”.
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Ministra descarta responsabilidades no caso da repetição da votação na Europa
PSD fala em “vergonha nacional” e acusa MAI de ser “incendiário” e “irresponsável”.
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Van Dunem está “preocupada” com os ciberataques, mas diz que Portugal está “preparado na medida do possível”
A ministra da Justiça e da Administração Interna realçou que este tipo de crimes está a evoluir de uma forma “muito rápida”. Para além de existirem “tecnologias disruptivas”, o cibercrime, “que já vinha crescendo antes da pandemia, agravou-se no contexto pandémico”.
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Francisca Van Dunem suspende preventivamente os sete militares da GNR acusados de maltratar imigrantes em Odemira
A ministra da Administração Interna e da Justiça decidiu suspendê-los por 90 dias. Os sete militares da GNR são acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira. O caso começou a ser investigado em 2019.
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Francisca Van Dunem já é a nova ministra da Administração Interna
A cerimónia, que decorreu no Palácio de Belém, contou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro, António Costa, e com o ministro exonerado, Eduardo Cabrita.
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Francisca Van Dunem substitui Eduardo Cabrita e acumula pasta da Justiça com a da Administração Interna
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a demissão de Eduardo Cabrita e a nomeação da ministra da Justiça como sua substituta.
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Ministra da Justiça revela que não vai continuar no Governo caso António Costa vença as eleições
Francisca Van Dunem admitiu que o final da sua estadia nos quadros do Governo terminaria quando a Presidência portuguesa da União Europeia chegasse ao fim.
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João Rendeiro. Rui Rio diz que Justiça sujeita Portugal (a mais um) “vexame”, mas Van Dunem acredita nos mecanismos do sistema
Para o presidente do PSD, a culpa da fuga do ex-presidente do Banco Privado Português é do sistema judicial, mas o Governo também tem uma quota-parte da responsabilidade neste caso. Já a ministra da Justiça diz que não é preciso “ir a correr” para alterar as leis.
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Governo aprova medida para flexibilizar pagamento de juros moratórios
O conjunto de medidas irá agilizar o processo de recuperação das empresas, afirmou a ministra da Justiça.
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Alteração do número de juízes no TCIC garantida em parlamento
A proposta de lei apresentada pelo governo tem como objetivo integrar sete magistados do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa na atual dupla de juízes de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal.
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A mulher de César chama-se Carolina Menéres Pimentel
O debate na Assembleia da República da proposta do Governo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) teve uma protagonista inesperada e a questão do enriquecimento ilícito ou injustificado fica para depois, também por uma ‘questão de cortesia’.
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Sete novos magistrados no TICÃO
Fracisca Van Dunem afirma que medida vem aliviar ‘tensões existentes em torno da circunstância de haver apenas dois juízes’ no Tribunal Central de Instrução Criminal.
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Paulo Rangel acusa Francisca Van Dunem de “esconder” documentos
Um grupo de eurodeputados, entre eles Paulo Rangel, endereçou uma carta à ministra da Justiça
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Todos os guardas prisionais do continente estão vacinados contra a covid, diz ministra
Também já estão já vacinados “todos os cidadãos inimputáveis e começou agora uma segunda fase para reclusos com problemas de saúde”.
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Ventura diz que plano do Governo serve para “continuar a encobrir a grande criminalidade política e económica”
Para o Chega, o Governo socialista continua a falhar “nos grandes objetivos e necessidades do sistema de combate à corrupção”, mesmo com a nova estratégia.
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Ministra da Justiça indica quatro Procuradores Europeus Delegados
“Os quatro candidatos foram selecionados pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sequência de procedimento concursal, e ouvidos na Comissão dos Assuntos Europeus, que considerou que todos preenchem os requisitos necessários ao exercício das funções de Procurador Europeu Delegado”, garante o Ministério da Justiça, em comunicado.
