Dois antigos ministros, de dois governos diferentes, passam para a situação de reformados a partir do próximo mês de maio.
Agente “acabou por morrer na sequência de um ato de generosidade, ao tentar restaurar a paz pública e revelando um superior sentido de missão”, sublinha Van Dunem.
A ministra da Administração Interna manifestou “a sua preocupação face à brutalidade e violência da agressão, totalmente intoleráveis e que justificam um rápido apuramento dos factos e a responsabilização dos seus autores”.
PSD fala em “vergonha nacional” e acusa MAI de ser “incendiário” e “irresponsável”.
A ministra da Justiça e da Administração Interna realçou que este tipo de crimes está a evoluir de uma forma “muito rápida”. Para além de existirem “tecnologias disruptivas”, o cibercrime, “que já vinha crescendo antes da pandemia, agravou-se no contexto pandémico”.
A ministra da Administração Interna e da Justiça decidiu suspendê-los por 90 dias. Os sete militares da GNR são acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira. O caso começou a ser investigado em 2019.
A cerimónia, que decorreu no Palácio de Belém, contou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro, António Costa, e com o ministro exonerado, Eduardo Cabrita.
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a demissão de Eduardo Cabrita e a nomeação da ministra da Justiça como sua substituta.
Francisca Van Dunem admitiu que o final da sua estadia nos quadros do Governo terminaria quando a Presidência portuguesa da União Europeia chegasse ao fim.
Para o presidente do PSD, a culpa da fuga do ex-presidente do Banco Privado Português é do sistema judicial, mas o Governo também tem uma quota-parte da responsabilidade neste caso. Já a ministra da Justiça diz que não é preciso “ir a correr” para alterar as leis.