Francisca Van Dunem
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Ministra vai hoje ao Parlamento e já há uma queixa-crime
Ordem dos advogados vai apresentar participação. Em causa pode estar um crime de falsificação de documento na nota curricular do procurador europeu enviado a Bruxelas.
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Juiz presidente da comarca do Porto avança com ações contra Ministério da Justiça no caso do procurador europeu
José António Cunha foi afastado do concurso para a Procuradoria Europeia e não recebeu o despacho da ministra sobre a sua exclusão.
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Secretário de Estado ataca ex-diretor-geral da Política de Justiça
A propósito da eliminação do comunicado de Miguel Romão do site da Direção-Geral da Política de Justiça, Mário Belo Morgado afirma que “a dignidade das instituições e a autoridade democrática do Estado não permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços públicos como se fossem quintas privadas”
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Gabinete da Ministra da Justiça teria conhecimento dos erros do currículo de José Guerra, aponta Miguel Romão
No comunicado do ex-diretor da Direção-Geral da Política de Justiça que já foi retirado do site do ministério, Miguel Romão afirma que o erro no currículo de José Guerra foi “preparado na sequência de instruções recebidas”.
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Diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça apresenta demissão após polémica com novo procurador europeu
Demissão acontece após a ministra da Justiça ter responsabilizado os serviços da DGP pelas informações falsas sobre o curriculum de José Guerra.
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Ministra da Justiça sobre covid-19 nas prisões: “situação completamente controlada”
Estão infetadas mais de 435 pessoas em estabelecimentos prisionais, das quais perto de 350 são reclusos
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Governo põe de parte novo regime excecional de libertação de reclusos
Mininistra da Justiça afirma que “os serviços prisionais adotaram um plano de contigência muito rigoroso”
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Corrupção. Plano chega ao privado
A ministra da Justiça recebeu propostas do grupo de trabalho, mas a aprovação é só em setembro. Setor privado poderá vir a ter planos obrigatórios de prevenção contra a corrupção, sendo alvo de coimas.
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Pais dos jovens que morreram no Meco colocam ações contra Estado e ministra da Justiça
Numa nota, o advogado explica que os mesmos vão também dar entrada a uma ação contra o Procurador Coordenador de Almada na altura do incidente.
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Cristina Ferreira revela produto que “salvou” ministra da Justiça durante a quarentena
Apresentadora da SIC partilhou uma curiosidade revelada pela ministra da Justiça.
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Quarenta e duas prisões preparadas para retomar visitas a reclusos
No Estabelecimento Prisional da Carregueira, onde se encontram 752 reclusos, as visitas foram retomadas segunda-feira.
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Juiz suspenso por pressões no caso Freeport nomeado para adjunto de Francisca Van Dunem
José Luís Lopes da Mota será adjunto da ministra da Justiça e terá como missão apoiar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
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Governo avalia esta sexta-feira reposição das cerimónias religiosas
“A imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público”, avançou o Ministério da Justiça.
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Tribunais devem reabrir este mês. Uso de máscara será obrigatório
“Há uma grande convergência de pontos de vista entre o Governo e os representantes das magistraturas relativamente à necessidade de se reiniciar o trabalho”, aponta Francisca Van Dunem.
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Prisões. Um caso de covid-19 pode contaminar 200 pessoas numa semana, afirma ministra da Justiça
As medidas que devem ser tomadas para assegurar a segurança dos presidiários e dos funcionários das cadeias vão ser discutidas hoje no plenário da Assembleia da República.
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Ministra da Justiça ataca André Ventura por “discurso xenófobo”
“Como se esta não fosse a terra da deputada Joacine Katar Moreira, que foi eleita pelo povo português para o Parlamento Português”, declarou Van Dunem.
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Justiça tardia não adianta a ninguém
Parece um filme em câmara lenta que dá razão, aliás, a António Costa, quando, pouco inocentemente, invocou a eficácia da Justiça americana, a propósito da derrocada do império Madoff, em contraponto ao andamento lento da ‘procissão’ do BES, que nem saiu do adro…
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A mensagem de esperança de Van Dunem para o país com os melhores magistrados e advogados do mundo
A crise ficou para trás, mas os tempos que agora atravessamos são de incerteza, disse a ministra. E deixou também uma garantia: “Na definição da estratégia nacional de combate à corrupção não se inscrevem nem a negação do princípio da legalidade nem a adesão de conveniência a modelos estranhos”.
