Em resposta, a ministra da justiça afirmou que “a realidade está a mudar” no setor, destacando as melhorias observadas nos últimos anos
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, considera que as imagens de interrogatórios do processo Operação Marquês são de “matéria criminal” e que o Ministério Público vai tomar “as iniciativas necessárias”.
Data ainda será anunciada
Nova versão da proposta da tutela para o estatuto dos magistrados prevê a progressão na carreira através de promoção e que os magistrados sejam escolhidos para os DIAP distritais pelos procuradores-coordenadores. Sindicato diz que foi apanhado “de surpresa” com nova versão do documento
Joana Marques Vidal e Francisca Van Dunem não são íntimas, mas têm uma relação cordial e amigável. Quem as conhece diz que não jantam nem almoçam juntas, mas que a PGR ficou contente com a chegada de Van Dunem ao Governo. Quem as conhece diz que o episódio desta semana não foi um recado da…
Este sábado, em Conselho de Ministros Extraordinário, o Governo aprovou um mecanismo extrajudicial para indemnizar os familiares das vítimas dos incêndios que ocorreram em junho e em outubro deste ano, e que já provocaram mais de cem mortes no total, e em menos de quatro meses.
Francisca Van Dunem foi questionada sobre o caso Sócrates e admitiu que “nem o ministro, nem o Ministério Público, ninguém fica confortável”.
A visita de Francisca van Dunem a Angola foi adiada a pedido das autoridades angolanas.
Juízes passam a ter orçamento autónomo, o que resulta num aumento das verbas para o Ministério em 2017.
Caso do homicida de Aguiar da Beira tem levantado dúvidas
Francisca Van Dunem diz que não está pensada qualquer iniciativa legislativa, mas considera debate sobre delação “importante e possível”.
“O Papa Francisco é o único líder político que vale a pena seguir”, diz Eduardo Paz Ferreira, que acabou de editar um novo livro, “Por uma Sociedade Decente”
Nas imagens é possível ver vários reclusos a comer pizza e a usar telemóveis para tirar fotografias e filmar o momento
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aceitou a extradição de Raul Schmidt, o suspeito da Lava Jato detido em Lisboa em Março.
Van Dunem apelou a mudança no estatuto jurídico dos animais
A ministra da Justiça admitiu que as disfunções “mais graves” do mapa judiciário introduzido por Paula Teixeira da Cruz estão a ser identificadas “com intenção corretiva”, o que pode levar à reabertura de alguns tribunais.
O vice-procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta-Groz, considera que Portugal quebrou um “tabu” com a escolha de uma mulher negra, Francisca van Dunem, para o Governo, para ocupar o cargo de ministra da Justiça.
Francisca Van Dunem, 60 anos acabados de fazer no passado dia 5, é procuradora-geral distrital de Lisboa desde 2007 e era suposto em janeiro ir ocupar o lugar de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça.