A lei promulgada na quarta-feira estabelece que a reposição das freguesias só “produz efeitos no momento da instalação dos seus novos órgãos, eleitos nas eleições autárquicas de 2025”
Deputados da IL e do Chega votaram contra, depois de na votação anterior ao veto presidencial terem optado pela abstenção.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais. O chefe de Estado colocou dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa
Marcelo Rebelo de Sousa devolve o diploma à Assembleia da República, apontando três dúvidas no documento.
Em pequenas localidades como Vila Maior ou Pigeiros, o sentimento de abandono é o combustível para movimentos cívicos que anseiam por proximidade e representatividade. Projeto-lei para desagregação das freguesias foi aprovado na sexta-feira no Parlamento
As Freguesias desempenham um papel fundamental na participação democrática, sendo o elo mais próximo entre os cidadãos e a administração pública.
Onze anos depois da polémica ‘Lei Relvas’, a desagregação pode fazer renascer 274 freguesias até 2025. Marcelo já disse ser contra reformas em vésperas de eleições. O desfecho só será votado em janeiro.
Algumas das esplanadas de cafés, restaurantes e bares que surgiram em Lisboa durante a pandemia de covid-19 estão a desaparecer. O que pensam os moradores disto? E as outras autarquias?
Presidentes das juntas de São Domingos de Benfica e de Santo António já confirmaram buscas.
As freguesias unidas ‘à força’ em 2012 poderão finalmente separar-se. Há critérios mínimos.
No sufrágio que elege o presidente de Câmara não houve qualquer freguesia de Lisboa em que o PS tenha tido uma melhor performance do que em 2017. Piorou os resultados nas 24 freguesias. Curiosamente, na que perdeu mais – Olivais, 13% – manteve-se o partido mais votado.
Diploma aprovado com votos a favor do PSD e da Iniciativa Liberal. CDS foi o único partido a votar contra e critica mais cargos políticos. PCP diz que ‘fica aquém das reivindicações das populações’.
As freguesias incluídas no programa de testagem são as de Ajuda, Alvalade, Arroios, Estrela, Marvila, Olivais, São Vicente, Santa Clara, Santa Maria Maior e Santo António.
Uma esmagadora maioria dos portugueses rejeita liminarmente qualquer mexida no mapa das freguesias, defendendo o acerto da redução do número de juntas feita pelo Governo de Passos Coelho, revela o barómetro da Eurosondagem para o Nascer do SOL.
Valor é superior ao deste ano.
Amadora é o foco de maior preocupação das autoridades.
Alexandre Fonseca diz que pretende que Portugal se torne o primeiro país da Europa com uma cobertura de fibra ótica praticamente integral
Lista de zonas prioritária de limpeza conta com mais 93 freguesias do que o ano passado