Cargo mais alto da segurança de fronteiras da Europa.
“Vamos apresentar uma intimação de proteção de direitos, liberdades e garantias”, declarou Renato Mendonça.
Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque, estando, contudo, isentos da obrigatoriedade de apresentar o teste os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
O Presidente da República reagiu às declarações feitas esta manhã por António Costa e considerou-as “sensatas”. Contudo, ficou de pé atrás em relação as medidas nas fronteiras, dizendo “é prematuro estar a especular”.
A manobra parece uma tentativa de Lukashenko para acalmar Bruxelas. Nesse mesmo dia, morreu uma criança síria de um ano nas florestas próximas da fronteira polaca.
O Tratado de Washington prevê que qualquer aliado da NATO pode solicitar consultas de emergência quando achar que a sua integridade territorial, independência política e/ou segurança estão ameaçadas.
Para guardar a “fortaleza Europa”, Bruxelas sempre recorreu aos préstimos de regimes autoritários, que nunca se coibiram de usar isso como moeda de troca. Agora, com Lukashenko a abrir as portas a iraquianos rumo à Lituânia, vemos essa pressão em ação, como já ocorrera com a Turquia ou Marrocos.
A “certificação sanitária” pode ser uma das seguintes: certificado de vacinação, certificado de diagnóstico ou certificado de recuperação.
Passageiros já podem embarcar e desembarcar. Mas há limites e exceções.
O mercado britânico é o mais importante para o Algarve e os turistas provenientes do Reino Unido podem entrar em Portugal a partir de hoje. Região Turismo do Algarve, AHETA e AHP garantem ao i que reservas dispararam e perspetivam um bom verão.
O levantamento das restrições à circulação acontecerá “quando os dois países concluírem que é o momento certo para o fazer”.
Apenas para viagens essenciais.
Mantêm-se os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior.
Controlo estava em vigor até dia 6 de abril, mas prazo foi estendido até 16 de abril.
Controlo das fronteiras terrestres será reforçado, anunciou Eduardo Cabrita no Parlamento.
Variante inglesa já não pode ser contida. Variantes sul-africana e de Manaus têm poucos casos no país mas especialista do INSA defendeu na reunião do Infarmed maior controlo das fronteiras para evitar que se repita o que se passou com a variante inglesa.
Anúncio foi feito por Eduardo Cabrita em Madrid.
Estas medidas foram detetadas através de um sistema móvel – SEF Mobile – que permite controlar as fronteiras “de uma forma rápida e segura”.