A Função Pública perdeu 5.387 trabalhadores no terceiro trimestre deste ano, o que representa uma quebra de 0,8% relativamente ao trimestre anterior e uma subida de 0,3% relativamente ao terceiro trimestre de 2014, foi hoje divulgado.
Saber se os cortes nos salários da Função Pública se mantêm mesmo sem Orçamento em vigor é uma questão ainda em aberto. A resposta está na lei de enquadramento orçamental de 11 de Setembro de 2015, mas a interpretação da norma está longe de ser clara.
Avós com netos menores de 12 anos e trabalhadores com filhos até essa idade ou com deficiência ou doença crónica já podem pedir ao empregador para trabalhar “meia jornada”, recebendo 60% do salário, segundo o Diário da República.
A maioria aprovou hoje na generalidade a proposta de lei do Governo relativa ao Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos superiores.
A reversão da eliminação dos quatro feriados e o regresso do horário de trabalho das 35 horas na função pública são duas medidas defendidas pelo secretário-geral do PS, António Costa, em entrevista hoje publicada no Diário de Notícias.
PSD e CDS-PP apresentaram hoje seis projectos de lei e três projectos de resolução para promover a natalidade, que incluem entre outras medidas uma nova modalidade de horário de trabalho na função pública, a meia jornada.
A recolha de resíduos sólidos urbanos, as escolas, os transportes e os serviços de limpeza diurnos são os sectores onde o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local verificou maior adesão à greve de hoje na Administração Pública.
A adesão hoje à greve dos trabalhadores da função pública varia entre os 80 e os 100% nos resíduos sólidos, nos turnos da noite dos hospitais e nos bombeiros sapadores, disse hoje à Lusa o secretário-geral da CGTP.
A adesão à greve dos trabalhadores da administração pública no turno da noite em hospitais de todo o do país ronda os 100%, tendo sido cumpridos apenas os serviços mínimos, segundo dados disponibilizados hoje pela Frente Comum.
Professores e funcionários não docentes aderem na sexta-feira à greve da Função Pública, em defesa de políticas de valorização do ensino e da profissão.
Dezenas de novos inspectores tributários estão a desistir do estágio na Autoridade Tributária (AT) por razões económicas e familiares, informou hoje o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
A Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Pública, mais conhecida como ADSE, está a estudar a entrada de novos beneficiários no sistema de saúde dos funcionários do Estado, nomeadamente de trabalhadores com contrato individual nos hospitais púbicos empresariais (EPE).
O ‘rombo’ previsto pelo Governo angolano nas contas públicas com a crise do petróleo, segundo os pressupostos da revisão em curso do Orçamento Geral do Estado (OGE), é quase equivalente às remunerações de toda a função pública.
Os funcionários públicos vão receber a partir de hoje o ordenado com a reposição de parte do corte salarial, mas não pagarão mais IRS, devido à descida das taxas de retenção na fonte, segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) disse hoje que o Governo decidiu não avançar com a Tabela Remuneratória Única (TRU) e com a tabela de suplementos que seriam aplicadas aos trabalhadores da administração pública.
Os casos excepcionais de valorizações salariais no Estado estão a gerar descontentamento na Função Pública, onde as progressões estão congeladas e a maioria dos funcionários ainda tem cortes nos vencimentos. Depois da polémica com uma proposta que permite aumentos a técnicos superiores do Ministério das Finanças, a possível duplicação do subsídio de compensação dos juízes…
O Tribunal Constitucional (TC) deu hoje “luz verde” aos aumentos dos descontos para a ADSE e outros subsistemas de saúde do Estado, aprovados em Maio, diploma cuja fiscalização tinha sido pedida pelo PCP, BE e PEV, em Junho.
O PS subiu a parada. Há muito que António Costa se tinha tornado no verdadeiro líder da oposição, falando ao país, geralmente com clareza, nas quintas-feiras à noite, no programa televisivo “Quadratura do Círculo”, da Sic Notícias.