Confisco de bens, mesmo sem corrupção e regulamentação do lobbying são algumas das medidas aprovadas. De fora ficou o aumento das penas e o alargamento do prazo de prescrição.
O ministro dos Assuntos Parlamentares encontra-se numa “numa fase muito intensa” de audições com todos os intervenientes do setor dos media.
O modelo em vigor prevê a realização de de provas de aferição no final do 2.º, 5.º e 8.º ano letivo.
A que título pode o Banco de Portugal criticar as decisões em matéria orçamental das do Governo e da Assembleia?
“As medidas que o Governo apresenta para reter dois mil ou três mil pessoas são um puro remendo e uma manifesta insuficiência”, disse o líder do Chega.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e pretende ajudar a resolver o problema dos milhares de alunos que ficam sem aulas por falta de professores.
Gandra D´Almeida foi o nome escolhido após a demissão apresentada por Fernando Araújo, no final de abril.
Miguel Pinto Luz tinha escolhido a antiga vereadora do urbanismo da Câmara de Lisboa no mandato de Carmona Rodrigues para ocupar o lugar de presidente do IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana).
Os sindicatos ou aceitam o pacote completo do Governo, que passa por mais do que o aumento salarial, ou ficam sem nada. Sindicatos decidiram fazer referendos internos para saber o que decidir.
“Não desistiremos de continuar a procurar diálogo, acordos e entendimentos com todas as forças políticas deste parlamento, mesmo com aquelas que parecem ter pouca disponibilidade para dialogar e muita vontade de contra governar”, disse o ministro Pedro Duarte.
Responsável falava durante a audição na omissão parlamentar de Educação, em que se debateu o dever de reporte das escolas face a suspeitas de violência sobre crianças.
Os dois líderes encontram-se na Suíça, no âmbito das celebrações do 10 de junho, que encerram esta quarta-feira.
“O Executivo anterior não acautelou a criação de vagas suficientes no pré-escolar para acomodar crianças que já beneficiaram do acesso gratuito à creche”, diz uma nota do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), havendo o “risco de milhares de crianças e famílias ficarem sem resposta”.
O o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida iniciam, esta terça-feira, o processo de assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios.
“As escolas portuguesas no estrangeiro são muito importantes para o Governo português, são talvez o instrumento de cooperação mais importante do Governo português. A rede cresceu muito nos últimos anos e não cresceu da forma estruturada e organizada que, para a dimensão que já tem, deve ter”, afirmou o ministro da Educação.
Défice voltou a agravar-se em abril, mas medidas anunciadas pelo Governo representam despesas extra. César das Neves diz que não há dinheiro para tudo e aponta para agravamento das contas públicas.