Impostos
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Ex-secretário de Estado contesta novos impostos sobre património
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira contesta duas propostas dos economistas ligados ao PS que prevêem o aumento dos impostos sobre o património. Para o ex-governante, a subida do IMI para casas secundárias e um novo imposto sucessório penalizariam a competitividade fiscal do país.
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Há milionários dispostos a pagar mais impostos
Os impostos sobre fortunas estão a aquecer o debate económico internacional, em muito devido ao livro recente de Thomas Piketty, o francês que sugere uma tributação sobre o património como forma de reduzir as desigualdades.
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Heranças podem ter o segundo imposto mais alto da Europa
A ressurreição do imposto sucessório, declarado morto há mais de dez anos, faria com que os contribuintes portugueses voltassem a pagar uma tributação que a generalidade dos parceiros comunitários já aplica. Segundo dados da Comissão Europeia, há 18 Estados-membros com alguma forma de imposto sobre heranças, embora a proposta que está agora em estudo pelo…
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Parte da sobretaxa de IRS deste ano poderá ser devolvida
O secretário de Estado do Orçamento afirmou hoje que tem “esperança” que a receita fiscal fique acima do previsto e que “uma parte dessa receita” seja para devolução da sobretaxa de IRS, como definido no Orçamento do Estado para 2015.
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Reembolso do IRS começou a ser feito hoje
Os reembolsos de IRS dos contribuintes que entregaram as declarações via internet, nos primeiros dias de Abril, começaram hoje a ser feitos, disse à agência Lusa fonte do Ministério das Finanças.
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PS quer eliminar sobretaxa e cortes salariais em dois anos
O PS quer a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017. Este é um dos pontos apresentados esta manhã por Mário Centeno, coordenador do grupo de economistas que traçaram o cenário macroeconómico a pedido de António Costa.
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Impostos: há mais sobre as pessoas, e há menos sobre as empresas
Não tenho idade suficiente para me lembrar dos impostos existentes, como o imposto profissional, que existiam antes da reforma fiscal feita por Miguel Cadilhe, na altura ministro das finanças de Cavaco Silva.
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Quem são as 14 mil pessoas com acesso à base de dados do Fisco
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem uma aplicação específica que gere os utilizadores dos sistemas de informação com dados sobre os contribuintes em Portugal. Entre trabalhadores do fisco, tarefeiros, estagiários e funcionários de empresas privadas, existem mais de 14 mil utilizadores desta base de dados.
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Lista VIP existiu, tinha quatro políticos e vai ser investigada pelo Ministério Público
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) publicou hoje um relatório sobre o processo de investigação que abriu ao caso da chamada Lista VIP. O organismo conclui que foi implementado um sistema de alertas quando os dados fiscais de Passos Coelho, Cavaco Silva, Paulo Portas e Paulo Núncio eram consultados. E enviou as conclusões do processo para o…
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Recibos electrónicos causam dificuldades a senhorios
O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Menezes Leitão, considerou hoje que a obrigatoriedade de um recibo electrónico passado pelos senhorios irá causar “algumas dificuldades” sobretudo nos proprietários mais idosos.
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Hoje é o último dia para entregar o IRS em papel
Os trabalhadores dependentes e os pensionistas têm até hoje para entregar, em papel, as declarações de IRS de 2014, mas se optarem pela Internet podem fazê-lo até ao final de Abril, segundo informação da Autoridade Tributária (AT).
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‘Tem de haver controlo sobre quem consulta dados fiscais’
Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, considera que as medidas de prevenção de abuso de dados fiscais implementadas até ao momento não são eficazes. Em entrevista ao SOL, admite restrições no acesso às informações dos contribuintes e não estranharia a implementação de uma lista de figuras de Estado com protecção acrescida.
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Finanças abrem inquérito à lista de contribuintes VIP
O Ministério das Finanças anunciou hoje que solicitou à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a “alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito”.
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Simule quanto vai pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis
O prazo para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) arranca em Abril. Se é proprietário de um imóvel e ainda não recebeu a carta das Finanças com a factura de 2015, poderá calcular o valor no simulador no Ei – Portal de Educação Financeira do Montepio.
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Perguntas, respostas e dúvidas que subsistem quanto à situação fiscal de Passos
Quanto é que Passos devia à Segurança Social?
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Tem filhos? Veja o que fazer no IRS
Aproxima-se a época de apresentação do IRS e as dúvidas instalam-se em muitos contribuintes. No caso de quem tem filhos, as interrogações são ainda mais frequentes, já que as despesas dos descendentes também entram no cálculo do imposto. O SOL solicitou à Deco Proteste esclarecimentos para as principais questões.
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Passos alvo de cinco processos no fisco
Entre 2003 e 2007, Pedro Passos Coelho foi alvo de cinco processos de execução fiscal. Quem o diz é o semanário Expresso, que assegura ter tido acesso a documentos que comprovam os atrasos que o primeiro-ministro admitiu ontem ter tido na entrega de declarações de IRS.
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Angola arrisca-se a uma ‘debandada de investimento estrangeiro’
O fiscalista João Espanha considera que Angola “arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro” se a taxa que vai ser criada sobre a saída de divisas do país estiver nos dois dígitos.
