imunidade-parlamentar
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AR levanta imunidade a Pinto Moreira para responder por crimes relacionados com corrupção
Deputado do PSD é referido no processo Operação Vórtex e o tribunal quer ouvi-lo.
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Comissão recusa levantamento de imunidade de Mariana Mortágua
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados não aceitou pedido do tribunal judicial de Lisboa, que queria ouvir a deputada como arguida.
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Cabrita deverá ser constituído arguido amanhã
Imunidade parlamentar de Cabrita, enquanto deputado, só foi levantada em finais de março.
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Deputados aprovam por unanimidade levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
A votação foi feita esta quinta-feira, na mesma sessão em que o Parlamento discutiu a atual situação da Ucrânia, com a intervenção do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
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MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
Cabrita deixou de ser ministro da Administração Interna e ficou como deputado, gozando, por isso, de imunidade parlamentar.
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André Ventura vê levantada a sua imunidade parlamentar
Em Junho, o Parlamento já havia levantado a imunidade a Ventura para responder em tribunal por suspeita de crime de desobediência.
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23 deputados já perderam imunidade parlamentar
Desde 2016 houve 23 deputados a perder imunidade parlamentar. Todos do PS e do PSD.
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Comissão de Ética recusa levantar imunidade parlamentar de Miguel Macedo
A comissão parlamentar de Ética recusou hoje por unanimidade levantar a imunidade parlamentar do deputado Miguel Macedo, revelou o seu presidente, explicando que o ex-ministro da Administração Interna não é arguido nem testemunha em nenhum processo.
