O beneficiário fica obrigado a manter a posse do veículo por um período não inferior a 24 meses a contar da data de aquisição e proibido de o exportar, uma vez que o principal objetivo do programa é a introdução em Portugal de veículos ambientalmente amigáveis
O Sistema de Incentivos à Descarbonização da Indústria tem em vista “promover e apoiar financeiramente projetos que visem processos e tecnologias de baixo carbono na indústria”.
As farmácias que aumentarem a quota de medicamentos genéricos vão receber incentivos financeiros, que serão ainda definidos no futuro, segundo um acordo assinado hoje entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Farmácias (ANF).