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Antigos combatentes isentos do pagamento de taxas moderadoras no SNS
Informação foi anunciada pelo Governo.
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Governo define regime fiscal para organizadores da final da Champions
Em comunicado, o Executivo explica que as medidas impostas são semelhantes às que entraram em vigor 2004, na final do Euro, e em outras ocasiões.
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OE 2020: como ficam as famílias e as empresas
Para já, pelo caminho ficou a redução do IVA da eletricidade – que vai ter de esperar pelo Ok de Bruxelas. Mas conte com propinas mais baixas, aumento extra das pensões, fim dos ‘vistos gold’ em Lisboa e Porto e muito mais.
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Universidade Católica não paga impostos e fatura mais de 65 milhões
Isenção fiscal é atribuída por um decreto-lei que remonta a 1990
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SNS. Vítimas de incêndios podem pedir isenções a partir de hoje
Despesas tidas até aqui com taxas moderadoras, medicamentos e cremes poderão ser reembolsadas, confirmou ao i Ministério da Saúde
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Parlamento aprova lei do financiamento dos partidos, mas isenção do IVA cai
Foi ainda aprovado o fim do limite de donativos.
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Arrendar quartos com rendas acessíveis dará descontos nos impostos
Decreto-lei deverá ficar pronto no próximo ano
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Helena Roseta defende chumbo de isenção de taxas ao Benfica
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa defendeu que a isenção de taxas urbanísticas ao Sport Lisboa e Benfica, aprovada pela Câmara, deve ser chumbada naquele órgão deliberativo “por força dos princípios da transparência e da legalidade”.
