A história das isenções dos partidos políticos e da Igreja Católica saltou para a capa dos jornais durante este Verão. Mas quem é isento e porquê?
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, garantiu hoje “não ter inventado quaisquer números” quando apontou uma isenção de 4,6 milhões de euros em taxas e compensações urbanísticas ao Benfica.
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa explicou hoje basear-se na Lei da Responsabilidade dos Cargos Públicos para afirmar que os deputados municipais podem incorrer num crime caso a isenção de taxas ao Benfica seja aprovada.
A isenção do pagamento do transporte para os doentes transplantados ou insuficientes renais crónicos que façam diálise ou hemodiálise vai deixar de depender de prova de insuficiência económica e da prescrição médica.