IVA
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Acordo IVA 0%. Veja aqui a lista de produtos incluídos no Cabaz Alimentar
Cabaz de alimentos com IVA 0 vai ter 44 produtos
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Fraude no IVA na UE fez 17 detidos, incluindo em Portugal
Foram desencadeadas quase 40 buscas e detidas pessoas na República Checa, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Polónia, Eslováquia e Espanha.
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Operação europeia à fraude no IVA conta já com 24 detenções
De acordo com a Procuradoria Europeia, já decorreram 312 buscas que resultaram na apreensão de um total de 67 milhões de euros.
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OE. CDS propõe isenção do IVA nos bens alimentares essenciais
Partido colocou cartaz à porta da AR a exigir que a medida seja adotada pelo Governo.
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ANMP. Municípios acusam Governo de “faturar” à sua custa
A associação de municípios vai propor ao Governo a redução de 5% no IVA da energia.
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Medidas do Governo aprovadas apenas com votos a favor do PS
PSD, Chega, PAN e Livre abstiveram-se e IL, PCP e BE votaram contra o diploma.
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PCP acusa PS de fugir à taxação de lucro
Para os comunistas, impõem-se medidas de curto prazo, entre elas, “a regulação dos preços, redução do IVA nos bens de energia elétrica e gás [6%]”.
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PSD defende redução do IVA da energia durante meio ano
Esta é uma das principais propostas dos sociais-democratas, que dizem que o Governo já deveria ter reduzido o IVA da eletricidade, do gás e dos combustíveis.
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Impostos “enchem” cofres do Estado
Só IRS permitiu encaixar 12 mil milhões até junho, já o IRC ultrapassou os sete mil milhões de euros.
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IVA e IRC dão ao Governo ‘milagre’ das ‘contas certas’
Multas e outras taxas deram ajuda. Só nos primeiros seis meses, Governo conseguiu um excedente de 1.113 milhões.
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Contribuintes ganham 45% das ações fiscais contra Estado
Muitos processos relativos ao IRC, IRS e IVA demoram mais de dez anos a serem decididos pelos tribunais. No caso do IMT, entre oito a dez.
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Carga fiscal na gasolina desce 0,5 cêntimos e 0,3 cêntimos no gasóleo
Mas as gasolineiras preparam-se para subir a gasolina em 14 cêntimos por litro e 12 cêntimos no gasóleo. O preço do petróleo voltou a disparar durante esta semana, com a aprovação do sexto pacote de sanções à Rússia.
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Quase 52 milhões por dia em IVA e ISP em abril
De março para abril, o Estado conseguiu arrecadar mais 14,2 milhões de euros por dia em IVA e ISP. Economista ouvido pelo Nascer do SOL diz que inflação impulsiona contas.
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Redução de IVA dos combustíveis na mão da Europa. “Portugal já fez tudo o que podia fazer”
Após uma reunião bilateral com a presidente do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro disse que Portugal já fez tudo o que podia para tentar reduzir o IVA dos combustíveis, reiterando que esta decisão está apenas nas mãos da Comissão. Para encontrar soluções a um curto prazo, Portugal vai juntar-se a Itália, Espanha e Grécia para apresentar…
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Para colmatar a subida contínua dos preços dos combustíveis, Governo anuncia redução do ISP
Tendo em conta o aumento esperado do petróleo nos mercados internacionais, no início da próxima semana, – 16 cêntimos no gasóleo e 11 na gasolina – o executivo português vai baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para neutralizar o gasto do consumidor.
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Nuno Melo exige “redução automática” do ISP face ao aumento do preço dos combustíveis
O candidato do CDS diz que a “guerra é uma tragédia e não pode ser pretexto para arrecadação de receita” por parte do Governo, que, na sua ótica, deve “aliviar os consumidores e contribuintes de margens tributárias absurdas e chocantes”.
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Ministro do Ambiente diz uma coisa e Ministério corrige com outra. IVA da eletricidade não será alterado no próximo OE
O ministro do Ambiente e da Transição Energética defendeu, este sábado, que o IVA da eletricidade é uma matéria que vai ser discutida “naturalmente” em sede de Orçamento do Estado. Ainda hoje o Ministério apresentou um comunicado a ditar uma posição oposta.
