Esta decisão do partido significa que a medida proposta pelo PSD não deverá ser aprovada.
A proposta do PSD prevê o adiamento da nova taxa de IVA para a eletricidade para 1 de outubro e uma perda de receitas estimada em 98 milhões de euros, compensada por cortes nos gabinetes ministeriais um ajustamento ao saldo orçamental.
Disciplina de voto obriga socialistas a votarem, contrariados, a favor do IVA a 23%.
Líder do PSD lembra que foi o PS que, no período da troika, propôs a redução desta taxa.
Mariana Mortágua revelou que o partido vai votar a favor das propostas dos comunistas e dos sociais-democratas.
Direita ataca ministra por causa do IVA das touradas. PAN diz que “é de mau gosto andar a brincar com o dinheiro do contribuintes”.
Segundo a proposta apresentada, esta segunda-feira, pelo Governo, o IVA das touradas passará a ser cobrado a 23%.
Proposta volta a constar no Orçamento do Estado tal como aconteceu no ano passado.
Proposta legislativa vai constar do OE 2020. Governo precisa da aprovação da Comissão Europeia para alterar regras do imposto.
Petição da associação conta com mais de 80 mil subscritores. Parlamento discute o tema em dezembro.
Os indivíduos vendiam artigos de telecomunicação e emitiam faturas fictícias
Diploma foi publicado esta segunda-feira em Diário da República
Governo já aprovou a redução do IVA na componente fixa da eletricidade e do gás. Medida começa a ser aplicada a 1 de julho.
Medida foi aprovada esta quarta-feira em Conselho de Ministros
As contribuições para a Segurança Social geraram uma receita de 289,5 milhões de euros no segundo semestre de 2017
Portugal continua a ter uma das faturas mais pesadas da Europa nesta matéria. As taxas e os impostos pesam mais de metade do que é pago.