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Jorge Miranda admite que Portugal tem muitos problemas, mas acredita que país os vai enfrentar com sucesso
“Não negamos o nosso passado. Assumimo-lo serenamente no confronto dos outros povos. Assumimo-lo no presente e voltados para o futuro”, afirmou o constitucionalista. “Portugal”, “portugalidade” e “patriotismo”, foram as palavras que escolheu para evocar o 10 de Junho.
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Marcelo nomeia constitucionalista Jorge Miranda para presidir às comemorações do 10 de Junho
Dia de Portugal vai ser comemorado em Braga e no Reino Unido.
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Jorge Miranda critica revisão “inoportuna”
Pai da Constituição diz que o tempo é de combate à pandemia e à crise económica. No PS, Santos Silva também fechou a porta ao processo desencadeado pelo PSD de Rui Rio.
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Reestruturação do SEF “não deve ser” promulgada
Parecer de Jorge Miranda refere que reorganização do SEF seria “patentemente inconstitucional”
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Revisão cirúrgica contra ‘multidão’ de abstencionistas
Jorge Miranda defende alteração célere para se admitir dois dias de voto. Teme abstenção de ‘uma multidão’.
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Jorge Miranda diz que proibição de circular é abusiva
O Governo anunciou a proibição de circulação entre todos os concelhos do país no próximo fim de semana, em que se assinala o Dia de Finados. E decretou luto nacional. Mas o ‘pai’ da Constituição não tem dúvidas: sem estado de emergência, é inconstitucional.
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Proibição de circular entre concelhos? “O Governo não pode fazer isso”, diz Jorge Miranda ao SOL
Não estando o país em estado de emergência – mas, sim, em estado de calamidade –, pode o Governo proibir as pessoas de circular livremente entre vários concelhos? O ‘pai’ da Constituição não tem dúvidas: sem estado de emergência, é inconstitucional.
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“Devia ser decretado estado de emergência”
Constitucionalistas dividem-se sobre quadro legal do desconfinamento e novas restrições aplicadas. Jorge Miranda, considerado um dos pais da Lei Fundamental, diz que ‘estado de calamidade é uma figura que não existe’.
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Catedráticos dizem que eutanásia é inconstitucional
Jorge Miranda, Jorge Bacelar Gouveia ou Fausto de Quadros são alguns dos especialistas que defendem que a morte medicamente assistida vai contra a Constituição.
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Jorge Miranda considera que Cavaco Silva foi “excessivo”
O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que o Presidente da República foi “excessivo” na comunicação ao país que fez na quinta-feira, advertindo que não cabe ao chefe de Estado a apreciação de programas de Governo.
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Jorge Miranda: Cunhal quis ser o Lenine português
O constitucionalista Jorge Miranda afirmou ontem que “havia em Portugal, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, um projecto de tomada do poder por parte do PCP, chegando Álvaro Cunhal, quando regressou do seu exílio, a fotografar-se em cima de um tanque de guerra supondo-se o Lenine português”.
