Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade “de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta”.
O julgamento está em fase de alegações finais, mas o polémico magistrado está na lista das promoções para desembargador.
O deputado e ex-presidente da Câmara de Espinho, confirmou que será ouvido por um juiz de instrução criminal “apenas e só por causa das medidas de coação propostas pelo Ministério Público (MP)”, disse à agência Lusa.
O juiz que fala sem medo. ‘Há um número elevado de juízes, a maior parte mulheres, que dizem ter sido vítimas de assédio’.
Magistrado vai trocar no verão
Em causa está o artigo 40º do Código de Processo Penal.
Juiz terá proposto uma suspensão de funções temporária.
Três dos mais experientes juízes do Tribunal da Relação de Lisboa pediram transferência para Évora.
O Conselho Superior de Magistratura está prestes a finalizar o inquérito disciplinar a Ivo Rosa aberto em fevereiro. O relatório deverá ser apresentado num dos próximos plenários, e vem aí pena disciplinar.
Até agora, o magistrado de Málaga – que escreve sob um pseudónimo, à semelhança de outros colegas que também estão presentes nas redes sociais – obteve mais de 3.600 retweets, 3.800 tweets citados e 23 mil gostos.
Em causa, como o Nascer do SOL e o i noticiaram à época, estava um vídeo que Fonseca e Castro publicou na sua conta de YouTube. “Diz o senhor Ferro Rodrigues que os portugueses que resistem à injeção da morte devem mudar de atitude. Pois bem, o Senhor Ferro Rodrigues é um pedófilo”, acusou.
O juiz ficará ainda com o Processo Octapharma, cuja fase de instrução está a decorrer, e com o expediente do processo Operação Marquês.
“Estamos numa sociedade moralmente podre e nauseabunda que tolera e promove a pedofilia, tortura crianças para proteger adultos, chama bichas a crianças de 13 anos que foram abusadas sexualmente por adultos”, salientou.
“Estamos a viver uma situação sem precedentes neste século. E que se traduz, na minha opinião, num imenso crime – crimes contra a humanidade, genocídio – e há pessoas que não conseguem perceber aquilo que está diante dos seus olhos”, criticou numa transmissão em direto realizada no Facebook.
Em “Da Lei do Desejo ao Desejo Pela Lei”, o juiz Jorge Martins Ribeiro promove a discussão da legalização da prostituição enquanto prestação de serviço em Portugal.
O antigo juiz criou uma minuta de queixa-crime contra professores “por imposição às crianças do uso de máscara” e explica que, na sua ótica, Jorge Gabriel Moniz Lemos incorre em vários crimes.
“Iremos falar individualmente com cada pessoa, analisar os casos concretos e integrá-los, se assim for, em ambas as denúncias. Iremos também adicionar ao objecto do processo a tortura a que têm sido sujeitas as crianças nas escolas. Salvaguardaremos o anonimato de quem o solicite. Obrigado”, concluiu.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura decidiu, por unanimidade, aplicar a “sanção única de demissão” ao juiz. No entanto, Fonseca e Castro continua a pedir aos portugueses que lutem “com todas as forças” contra as regras impostas.
A decisão do Conselho Superior da Magistratura foi tomada “por unanimidade”.