A denúncia foi feita durante uma audição da 1.ª Comissão a Ana Loureiro, autora da petição que defende a legalização da prostituição.
Ana Loureiro foi notificada depois de ter recusado identificar um dos seus clientes, que, alegadamente, é um juiz que pediu a uma prostituta para lhe fazer sexo oral enquanto ouvia, a partir do telemóvel, menores.
Juiz acolheu a promoção do MP que a defesa havia considerado ilegal.
No recurso apresentado, Rangel alegou que não foi julgado e condenado em processo criminal e que o órgão disciplinar não o podia condenar antes de o processo crime estar decidido.
José Luís Lopes da Mota será adjunto da ministra da Justiça e terá como missão apoiar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
“Não se verificou qualquer sentimento de xenofobia não tendo existido qualquer intenção de discriminar a comunidade chinesa”, defende Conselho Superior da Magistratura.
Paulo Registo solicitou escusa de intervir na tramitação e julgamento do pirata informático, “por existir suspeita sobre a sua imparcialidade”.
O juiz de instrução sempre defendeu que o depoimento do primeiro-ministro fosse realizado presencialmente, mas aceitou que o governante respondesse por escrito.
Despacho foi transmitido esta segunda-feira
“Um professor que seja incompetente nunca é despedido; um mau médico que pode, no limite, provocar a morte do doente, também pode continuar tranquilamente a sua vidinha de doutor sem que lhe aconteça alguma coisa. Por fim, no campo dos exemplos onde não há castigo, falemos da Justiça”.
O arguido levou a vítima para a cave da casa e bloqueou a porta para impedir alguém de entrar. Na legenda do vídeo, mais tarde partilhado com os amigos, escreveu: “Quando a primeira vez que fazes sexo é uma violação”.
Dúzias de manifestantes protestaram em frente ao Supremo Tribunal indiano. A polícia dispersou o protesto com canhões de água em poucos minutos
Ex-comentador afirma que lamenta “profundamente” que TVI utilize situação do foro profissional para justificar afastamento
Juiz, sem carro do Estado, prescinde de seguranças
John Russo foi suspenso
Mulher não está capaz de dar o seu consentimento
Pedido ocorreu no verão passado
Pedido de escusa do juiz da parte de um advogado estará na origem do adiamento