Nos 25 anos do acórdão de primeira instância do caso do fax de Macau, o juiz Ricardo Cardoso recorda aquele que foi um dos maiores processos que teve em mãos.
O Ministério Público não respeitou a decisão do juiz Ivo Rosa e ouviu hoje como arguido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, no caso das rendas excessivas cobradas pela EDP.
A demissão do juiz supremo Kennedy foi o tiro de partida para uma batalha titânica entre republicanos e democratas na composição do Supremo Tribunal
As medidas de coação dos 23 detidos durante os incidentes de Alcochete podem vir a ser conhecidas já hoje. Faltam as alegações dos advogados de defesa para o juiz decidir
A diretora dos serviços hoteleiros do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Natércia Pina, apesar de ser suspeita de burla no setor e constituída arguida, continua em funções. E os seus funcionários dizem-se vítimas de maus tratos.
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Henrique Martins Ramires nasceu em Silves em 1935 e faleceu durante a noite de hoje com indisposição súbita.
Todos os arguidos ficam com termo de Identidade e Residência
O juiz que há três anos considerou os juízes “a classe menos confiável em Portugal” foi ontem constituído arguido
Ontem soube-se que Seara deixará de ser testemunha de Paulo Blanco e passará para a sua defesa
Em causa está o adiamento de uma audiência porque advogados se atrasaram sete minutos
Desembargadores consideraram que o adultério era atenuante do crime de violência doméstica. Órgão de disciplina considerou haver motivos para abertura de processo.
O Ministério Público tinha pedido a suspensão imediata dos 18 polícias da esquadra de Alfragide, mas o juiz recusou agravar as medidas de coação
O juiz referiu que a jovem pode ser poupada devido ao seu percurso académico.
“Super juiz” que teve e tem em mãos os casos Operação Furacão, Apito Dourado ou Operação Marquês dá primeira entrevista
Os factos ocorreram em 2014 na comarca da Feira
A decisão não é consensual nas magistraturas, mas já foi tomada: até ao final do ano, o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira passarão a estar juntos no n.º 213 da Rua Gomes Freire. E segundo o SOL apurou, as obras de adaptação do edifício – propriedade do empresário António Caneças, ex-marido de…
O ministro da Justiça egípcio suscitou hoje controvérsia, nomeadamente nas redes sociais, após ter afirmado que o filho de um varredor não pode esperar tornar-se juiz porque se trata de uma função com muito prestígio.
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal Santos Cabral disse hoje em Coimbra que “não é admissível” que o processo principal do caso BPN se arraste há três anos.