Juízes
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Conselho contradiz-se no processo contra juiz
O CSM validou num relatório a distribuição manual de milhares de processos nos tribunais portugueses e, em simultâneo, abriu processo disciplinar ao ex-presidente da Relação, Vaz das Neves, pelo mesmo ato.
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Juízes consideram “legítimo e saudável” escrutínio de Operação Marquês mas condenam “ataque pessoal” a Ivo Rosa
ASJP sublinha importância de distinguir o escrutínio “sério e genuíno” daquele que “obedece a outros interesses”.
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Ivo Rosa manda para a PGR distribuição de processos
Mandou extrair certidão da forma como o processo foi distribuído, por sorteio manual e sem a presença de um juiz.
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Juízes pedem ao Governo “urgência” na aprovação de lei sobre processos
Associação lembra que suspensão dos prazos judiciais dos processos não urgentes está a criar “perturbação e indefinição”.
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Juízes e Governo, Poderes distintos
Não me parece difícil Centeno fazer sucesso no Banco de Portugal. Quer pelo comportamento conhecido dos seus antecessores (concordemos em que o cargo não é fácil de exercer), quer pelas qualidades de que ele deu já provas comprovadas.
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PS propõe José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo para o Constitucional
Precisam de dois terços dos votos dos 230 deputados para serem eleitos.
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Número de juízes diminuiu em 2019
Em 2019 cessaram funções 30 magistrados judiciais – 21 por jubilação ordinária/limite de idade, sete por aposentação por incapacidade e dois por aposentação compulsiva.
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Salário dos juízes poderá vir a ser maior do que o do primeiro-ministro
Proposta do CDS foi aprovada na quarta-feira em comissão parlamentar.
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Sócrates e Salgado abrem guerra entre juízes
Ivo Rosa levanta dúvidas sobre a validade de provas juntas ao caso Marquês e que foram autorizadas pelo juiz Carlos Alexandre na fase de investigação. Magistrado tem visto a Relação de Lisboa contrariar várias das suas decisões.
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Novo vice-presidente do STJ contra publicação de processos a juízes
O novo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), conselheiro José António Sousa Lameira, manifestou-se contra publicação de processos disciplinares a juízes nos órgãos de comunicação social.
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David Justino acusa ministra de negociar por interesse próprio com os juízes
Vice-presidente do PSD considera que Francisca Van Dunem “esteve a negociar quanto é que vai receber quando sair do Governo, qual vai ser o seu ordenado quando integrar os quadros do Supremo Tribunal de Justiça”.Governante já reagiu:”A proximidade de processos eleitorais não justifica que seja decretada a morte da decência e elevada a infâmia à categoria…
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Superjuízes unidos pela sobrevivência
Carlos Alexandre, Ivo Rosa e Ana Peres estão contra o fim do Tribunal Central de Instrução Criminal, que recebe os processos mais complexos de competência nacional, e pretendem sair das instalações da Polícia Judiciária. PJ diz que chegada de novos inspetores não implica despejo do ‘Ticão’.
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Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro
Proposta do PS fará parte do acordo entre a ministra da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Alteração da lei pode beneficiar também procuradores.
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Greve parcial dos juízes que estava marcada para amanhã suspensa
Juízes tinham agendadas várias paralisações
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Juízes desconvocam greve nacional marcada para amanhã
Greve foi desconvocada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
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Juízes vão poder usar nova plataforma informática nos mega processos
Segundo o Conselho Superior da Magistratura o objetivo deste novo sistema à disposição dos magistrados é permitir a organização, análise e apresentação da prova em processo penal
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Juízes desmarcam greve após negociações e nova proposta do Governo
Restantes paralisações, marcadas até outubro, mantêm-se para já
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Mais de 200 julgamentos e diligências adiados devido à greve de juízes
O oitavo dia de greve teve uma adesão de 71% nos tribunais de primeira instância
