ASJP sublinha importância de distinguir o escrutínio “sério e genuíno” daquele que “obedece a outros interesses”.
Mandou extrair certidão da forma como o processo foi distribuído, por sorteio manual e sem a presença de um juiz.
Associação lembra que suspensão dos prazos judiciais dos processos não urgentes está a criar “perturbação e indefinição”.
Não me parece difícil Centeno fazer sucesso no Banco de Portugal. Quer pelo comportamento conhecido dos seus antecessores (concordemos em que o cargo não é fácil de exercer), quer pelas qualidades de que ele deu já provas comprovadas.
Precisam de dois terços dos votos dos 230 deputados para serem eleitos.
Em 2019 cessaram funções 30 magistrados judiciais – 21 por jubilação ordinária/limite de idade, sete por aposentação por incapacidade e dois por aposentação compulsiva.
Proposta do CDS foi aprovada na quarta-feira em comissão parlamentar.
Ivo Rosa levanta dúvidas sobre a validade de provas juntas ao caso Marquês e que foram autorizadas pelo juiz Carlos Alexandre na fase de investigação. Magistrado tem visto a Relação de Lisboa contrariar várias das suas decisões.
O novo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), conselheiro José António Sousa Lameira, manifestou-se contra publicação de processos disciplinares a juízes nos órgãos de comunicação social.
Vice-presidente do PSD considera que Francisca Van Dunem “esteve a negociar quanto é que vai receber quando sair do Governo, qual vai ser o seu ordenado quando integrar os quadros do Supremo Tribunal de Justiça”.Governante já reagiu:”A proximidade de processos eleitorais não justifica que seja decretada a morte da decência e elevada a infâmia à categoria…
Carlos Alexandre, Ivo Rosa e Ana Peres estão contra o fim do Tribunal Central de Instrução Criminal, que recebe os processos mais complexos de competência nacional, e pretendem sair das instalações da Polícia Judiciária. PJ diz que chegada de novos inspetores não implica despejo do ‘Ticão’.
Proposta do PS fará parte do acordo entre a ministra da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Alteração da lei pode beneficiar também procuradores.
Juízes tinham agendadas várias paralisações
Greve foi desconvocada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
Segundo o Conselho Superior da Magistratura o objetivo deste novo sistema à disposição dos magistrados é permitir a organização, análise e apresentação da prova em processo penal
Restantes paralisações, marcadas até outubro, mantêm-se para já
O oitavo dia de greve teve uma adesão de 71% nos tribunais de primeira instância
Sindicato dos juízes acusa o governo de apresentar uma revisão do Estatuto que “não é aceitável”