Juízes
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As contas dos juízes e dos deputados…
Os media não gastaram muito tempo nem espaço com as conclusões a que chegou o Tribunal de Contas, depois de auditar, pela primeira vez, as contas do Tribunal Constitucional. E, no entanto, estas deveriam ter merecido um outro tratamento pelo seu simbolismo .
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Homem oferece 400 euros para não ir a julgamento
O juiz de instrução criminal da comarca de Braga decretou a suspensão provisória do processo de um homem português acusado de um crime de casamento por conveniência, na forma tentada, informou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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Primeira mulher candidata à associação dos juízes
A magistrada Maria José Costeira apresenta hoje, em Coimbra, a sua candidatura às eleições para a direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
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Juízes apressados
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu urgência na discussão pública e aprovação da proposta sobre o novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, que prevê a atribuição de um subsídio de exclusividade, e lhes dá um estatuto especial à parte dos Funcionários Públicos, sujeitos aos sacrifícios do País.
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Presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor desconhece ameaças a juízes
O presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirmou hoje à agência Lusa não ter conhecimento de ameaças a juízes timorenses.
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Juízes expulsos não interferiram nos processos de petróleo
A procuradora portuguesa Glória Alves, uma das magistradas visadas pela ordem de expulsão do Governo timorense, afirmou hoje em entrevista à agência Lusa que os juízes expulsos de Timor-Leste não tiveram qualquer interferência nos processos das petrolíferas.
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‘Despedidos’ juízes e procuradores
O governo de Timor-Leste demitiu todos os juízes e procuradores estrangeiros que estavam no país, entre eles cinco juízes e três procuradores portugueses. São acusados de não terem competência para fazer o seu trabalho e de não abrirem investigações perante indícios de crime.
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Juízes: Problemas no Citius e nos tribunais estão a causar ’enorme desgaste’
O Congresso dos Juízes Portugueses concluiu hoje que a “indisponibilidade da plataforma Citius”, a falta de dignidade das instalações judiciárias e o défice de oficiais de justiça estão a causar “um enorme desgaste no sistema” judicial.
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‘Somos juízes, tratem-nos como tal’
Os tribunais estão “há um mês a viver uma situação de caos” e “chegou a altura de os juízes exigirem à Assembleia da República e ao Governo que comecem a tratar os juízes e os tribunais como órgãos de soberania que são, dando-lhes os meios de que necessitam”, defendeu esta tarde Maria José Costeira, secretária-geral…
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Citius e novo mapa judiciário deverão ser debatidos no congresso de juízes
Perto de 450 juízes participam no congresso que hoje se inicia em Tróia subordinado ao tema “Estatuto e Diálogo com a Sociedade”, mas antevê-se que o novo mapa judiciário e as falhas na plataforma informática Citius dominem as atenções gerais.
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Quem são os juízes do Face Oculta?
Os três juízes que julgaram o caso Face Oculta, aplicando sexta-feira penas de prisão efectiva aos principais arguidos, têm em comum “serem bastante competentes, discretos e tecnicamente inatacáveis”, segundo os testemunhos unânimes recolhidas pelo SOL em Aveiro.
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‘Só uma pena de prisão é eficaz’
Apesar de esta medida estar em vigor há mais de dez anos, nem a ANSR nem a Prevenção Rodoviária Portuguesa têm dados sobre a sua eficácia, isto é, quantos condutores reincidiram após terem frequentado as acções.
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Juízes dizem que novo mapa não vai causar prescrições de processos
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, disse hoje à agência Lusa que a nova reforma judiciária não vai causar prescrições de processos, mas apenas alguns constrangimentos devido à gestão na transição de juízes.
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STJ confirma condenação de juíza no caso Independente
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje a condenação, por crime de branqueamento de capitais, da juíza Isabel Pinto Magalhães, ex-mulher de Rui Verde, principal arguido no processo da Universidade Independente. A pena da magistrada foi, porém, reduzida de cinco para três anos de prisão, suspensa.
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Quem são e como são escolhidos os juízes do TC
O Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e 3 cooptados entre os primeiros.
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Juízes exigem mais respeito pelo TC
O presidente da Associação Sindical dos Juízes afirmou hoje que opinião do primeiro-ministro sobre a necessidade de escolher melhor os juízes do Tribunal Constitucional é mera política e sublinhou que os magistrados têm de ser respeitados.
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Passos diz que se tem que escolher “melhores juízes” para o TC
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional “não se resolvem acabando” com este tribunal, mas escolhendo “melhores juízes”.
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Conselho da Magistratura completa nomeações para novas comarcas
O Conselho Superior da Magistratura fez hoje as três nomeações de juízes que faltavam para a presidência das novas comarcas, no âmbito do mapa judiciário.
