O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar um homem de 66 anos suspeito de ter abusado sexualmente de uma menor, sua vizinha, e de ter milhares de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças.
O juiz de instrução criminal da comarca de Braga decretou a suspensão provisória do processo de um homem português acusado de um crime de casamento por conveniência, na forma tentada, informou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O Tribunal da Feira começou hoje a julgar à porta fechada um casal de ex-namorados, acusados de terem abusado sexualmente de uma menor, de 13 anos, filha da arguida.
O homem que alegadamente tentou matar os ex-patrões que lhe deviam dinheiro, em Alvaiázere, começa a ser julgado na quarta-feira, em Leiria, por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e outro de detenção de arma proibida.
O juiz de instrução do Tribunal de Setúbal anuncia hoje se o ‘dux’ da Universidade Lusófona, João Gouveia, vai a julgamento no caso em que morreram seis jovens universitários na praia do Meco, a 15 de Dezembro de 2013.
O julgamento do “caso das Secretas”, que tem o antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho como um dos arguidos, foi adiado de 09 para 16 de Abril, disse hoje fonte ligada ao processo.
Um grupo de 21 arguidos acusado de assaltos a caixas multibanco com explosivos, roubos em estabelecimentos e furto de viaturas deve hoje conhecer o acórdão do julgamento, que decorreu no Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra.
O julgamento do estudante condenado pelo alegado homicídio da tia em Joane, Famalicão, um crime entretanto assumido por outro homem, vai ser repetido, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
O juiz de instrução do Tribunal de Setúbal marcou hoje a leitura da decisão sobre se o caso da morte de seis jovens na praia do Meco vai ou não a julgamento para as 13h30 do próximo dia 4 de Março.
O advogado das famílias dos seis jovens que morreram na praia do Meco garantiu hoje que o processo judicial vai continuar, mesmo que o caso não vá para julgamento.
Duarte Lima considerou que a decisão condenatória de 10 anos de prisão no processo Homeland é “contrária à lei” e apresenta vícios, pelo que requereu a absolvição e também novo julgamento no recurso para a Relação de Lisboa.
A filha do presumível homicida de S. João da Pesqueira, Manuel Baltazar, manifestou hoje no Tribunal de Viseu a convicção de que o seu pai teve a intenção de a matar e disse temer que um dia termine o “trabalho”.
O presumível homicida de S. João da Pesqueira Manuel Baltazar admitiu hoje à tarde lembrar-se de ter dado um tiro à ex-mulher, em Abril do ano passado, mas assegurou não ter tido intenção de a matar.
Uma tentativa de homicídio, julgada enquanto tal, ainda que cometida em contexto de violência doméstica, retira protecção às vítimas, alertou hoje uma juíza do Conselho Superior da Magistratura, pedindo que essa “perversidade” da lei seja corrigida.
O homem suspeito de ter matado duas mulheres e ferido outras duas em Valongo dos Azeites, no concelho de São João da Pesqueira, em Abril de 2014, começa a ser julgado na terça-feira, em Viseu.
O advogado das famílias dos jovens que morreram na praia do Meco defendeu hoje que audição de um perito do Instituto de Medicina Legal (IML) não eliminou as dúvidas sobre o arrastamento para o mar do arguido João Gouveia
Os recursos de quatro arguidos no processo dos ‘vistos gold’ contestando as medidas de prisão preventiva foram hoje distribuídos no Tribunal da Relação de Lisboa.
O Tribunal de Setúbal inicia hoje, no auditório Charlot, o julgamento dos três técnicos acusados de comportamentos negligentes que terão estado na origem da explosão no 11.º andar de um prédio do Montebelo, a 22 de Novembro de 2007.