Julgamento
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Maria de Lurdes Rodrigues diz estar a ser alvo de julgamento político
A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues considerou, a propósito do seu julgamento por prevaricação, que “os preconceitos sobre os políticos” em Portugal “facilitam a instrumentalização das instituições da Justiça nos conflitos político-partidários”.
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Pistorius envolvido em desacatos numa discoteca
Oscar Pistorius envolveu-se este fim-de-semana em desacatos numa discoteca, em Joanesburgo (África dao Sul).
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MP pede condenação dos arguidos do caso Bragaparques
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues e dos ex-vereadores Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão a penas até cinco anos de prisão, no âmbito do processo Bragaparques.
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Independente à espera de juízes
O processo-crime em que são arguidos antigos dirigentes da Universidade Independente (UnI), por uma série de crimes que levaram à respectiva falência, está há dois anos a marcar passo, na sequência de recursos e de falta de juízes nas Varas Criminais de Lisboa.
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Remédio Santo: Advogados pedem penas suspensas para arguidos
Os advogados de defesa pediram hoje penas suspensas para os arguidos do processo “Remédio Santo”, que terão burlado o Serviço Nacional de Saúde em quatro milhões de euros, acrescentando não ter ficado provado o crime de associação criminosa.
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Defesa de Pedro Lima pede absolvição no caso Homeland
O advogado do filho de Duarte Lima no caso Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras com um empréstimo do BPN, pediu hoje a absolvição de Pedro Lima, alegando que este “não teve nada a ver” com o negócio.
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Repetido julgamento de médica acusada de burlar Estado
O Tribunal de Aveiro começa hoje a repetição do julgamento de uma ex-directora do Hospital de Aveiro acusada de ter burlado o Estado em 145 mil euros.
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Ex-procuradoras do MP condenadas
As duas ex-procuradoras do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Sónia Moreira e Sílvia Marques Bom, foram hoje condenadas pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa a pensas suspensas pelos crimes de falsificação de documento, acesso ilegítimo a informação privilegiada, abuso de poder, violação do sigilo profissional e ainda favorecimento pessoal. À primeira foi…
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Ex-assessor de David Cameron enfrenta novo julgamento
O ex-assessor do primeiro-ministro britânico Andy Coulson, condenado na semana passada no processo das escutas telefónicas praticadas pelo jornal News of the World, vai enfrentar um novo julgamento por alegado suborno de funcionários públicos, foi hoje divulgado.
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MP pediu a condenação de Duarte Lima no caso Homeland
O procurador do Ministério Público pediu hoje a condenação de Duarte Lima, tendo dado como provado parcialmente os crimes económicos de que o ex-líder parlamentar do PSD está acusado no processo Homeland.
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MP diz que Godinho pode fugir para o Brasil
O Ministério Público de Aveiro alega que há o risco de Manuel Godinho, o principal arguido do caso Face Oculta, fugir para o Brasil antes de a sentença do caso ser proferida. Esta foi a razão por que o MP solicitou ontem, ao Tribunal de Ovar, a prisão preventiva do empresário – soube o SOL…
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Duarte Lima entrega documentos para refutar acusação de homicídio
A defesa de Duarte Lima vai entregar no Tribunal de Saquarema um conjunto de documentos para refutar a acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, a ex-companheira do milionário Lúcio Feteira, encontrada morta em Dezembro de 2009, no Brasil.
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Irmã do rei de Espanha acusada de fraude fiscal
A infanta Cristina de Borbón, irmã do rei de Espanha, foi hoje formalmente acusada de fraude fiscal e branqueamento de capitais, avança o jornal espanhol El País.
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Caso BPP: Rendeiro era “omnipresente” e “omnipotente”
O fundador do Banco Privado Português, João Rendeiro, era “omnipresente” e “omnipotente” e nada de relevante se fazia sem o seu conhecimento, afirmou hoje, em tribunal, um dos instrutores do processo que ditou as contra-ordenações impostas pelo Banco de Portugal.
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Lima dá versões opostas sobre procuração de Rosalina
Duarte Lima deu hoje em tribunal uma versão completamente diferente da que dera em 2012, no programa Sexta às Nove, da RTP1, sobre a procuração que diz que Rosalina Ribeiro lhe terá passado em 2001.
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Mãe de Daniel proibida de sair da Madeira
A mãe de Daniel, o menino que desapareceu da Calheta há alguns meses, foi colocada em liberdade, mas com termo de identidade e residência.
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Mãe de Daniel ouvida em dois tribunais
Lídia Freitas, a mãe do menor que esteve desaparecido durante três dias, na Calheta, em Janeiro de 2014, esteve esta manhã no Tribunal da Ponta do Sol, ao que tudo indica para prestar depoimento ao Ministério Público (MP) no âmbito do processo de protecção dos dois menores de que é progenitora, Daniel e Marina.
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MP pede absolvição de autor de ‘Portugal na Forca’
O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal Judicial de Faro a absolvição pelo crime público de ultraje contra símbolos nacionais do ex-aluno da Universidade do Algarve, autor da escultura “Portugal na Forca” exposta em Faro em Julho de 2012.
