A hierarquia do Ministério Público não é uma questão de gosto. É uma questão de Constituição e de dicionário.
O chefe de governo israelita está indiciado em três processos por uma série de crimes, entre os quais fraude e aceitação de subornos.
Segundo historiadores de Direito, esta foi a primeira vez que um ministro é julgado em França durante o exercício das suas funções por ações praticadas na qualidade de ministro.
O antigo governante recusou a prática de qualquer ilícito
A juíza Marisa Ginja marcou para o dia 12 de janeiro a leitura da sentença
O suspeito foi detido e a arma, encontrada na via pública, foi apreendida
Além da pena de prisão, suspensa, português foi também condenado ao pagamento simbólico de um euro de indemnização ao Paris Saint-Germain
O português contesta a acusação e diz ser “moralmente e eticamente incapaz de cometer os atos de que me acusam”
O estudo, pedido pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e com a participação de um universo de mais de dois mil entrevistados, aponta que os números representam níveis superiores aos de outras classes profissionais já estudadas, incluindo professores, jornalistas ou pessoal de voo.
O arguido, de 30 anos e a cumprir pena numa prisão de Leiria, foi considerado culpado de 30 crimes de burla qualificada (um em coautoria), 30 de acesso ilegítimo (um em coautoria) e um de branqueamento.
“Ministério Público presta contas a Deus, não aos homens, que se devem limitar a baixar a cabeça e expressar a sua confiança na justiça”, critica o antigo PM.
Mulher do autarca também foi condenada.
Na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines, há nove arguidos
Procuradoria de Paris informou que oito adolescentes foram detidos, esta segunda-feira, no âmbito de uma investigação sobre canções ou comentários antissemitas que terão ocorrido no metro de Paris, no dia 31 de outubro.
Segundo o MP estarão em causa crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
“Foi o dr. Lacerda Machado que deu sinal ao Ministério Público que havia efetivamente esse lapso e o Ministério Público reconheceu”, disse o advogado Magalhães e Silva
Neste episódio, Luís Ferreira Lopes, diretor do Portugal Amanhã, reflete sobre o conceito de “ética”, num momento de “abalo sísmico na política lusitana”.
O presidente do STJ acusa os políticos de não quererem reformar a Justiça e lamenta que, desde o dia em que tomou posse e apesar das suas muitas propostas, não tenha mudado ‘nada’. Uma entrevista de Henrique Araújo ao Nascer do SOL para ler, ver e ouvir.