“O país mudou no seu juízo de ética social, admitia coisas há 20, 30 anos, que hoje não admite”
Mulheres recebem em média cerca de menos 150 euros por mês do que os homens
Anúncio foi feito pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género
Lei vai entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021
Novos produtos de tabaco sem combustão passam a ser iguais a cigarros tradicionais e eletrónicos perante a lei
A proposta é do PAN, do BE e d’Os Verdes e pretende colocar nas mãos dos proprietários a decisão sobre a entrada dos animais de companhia
Ministro da Saúde anunciou no parlamento que vai criar legislação e impor código de conduta
Governo promete revogar 400 atos legislativos até ao final da legislatura.
A Associação dos Profissionais do Regime das Amas (APRA) vê um futuro “muito negro” para a atividade com a entrada em vigor da nova legislação, que, entre outras coisas, traz coimas para quem exercer sem licença.
Várias organizações em defesa das mulheres consideram que a aprovação, hoje, das alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) “não tem legitimidade política”, afirmando que a aplicação de taxas moderadoras pode promover o aborto inseguro e ilegal.
É-nos fácil recordar alguns casos de legislação mal feita e os efeitos perniciosos que a mesma implicou ou implica.
O secretário-geral do PS afirmou hoje que um dia se perceberá porque é que “esta legislatura tem sido devidamente esticada para que este Governo, à última da hora, possa fazer tudo aquilo que em desespero está a procurar fazer”.
A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje por unanimidade legislação de combate à corrupção, incluindo o alargamento dos prazos de prescrição do tráfico de influência, e a responsabilização de pessoas colectivas de direito público, como entidades públicas empresariais.
Os pais das crianças com dislexia mostram-se preocupados com um possível recuo na legislação que enquadra o apoio a estas crianças, temendo que fiquem relegadas para segundo plano.
Contrariando a ideia deixada hoje no Parlamento pela ministra da Justiça, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) emitiu ao princípio da noite um comunicado em que anuncia que vai pedir uma reunião a Paula Teixeira da Cruz, para lhe dar conta da “necessidade de urgente definição de um plano para a normalização da actividade dos…
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje a apresentação da regulação da actividade das amas, para que possa ser exercida sem estar vinculada ao Estado.
Advogados e até supostos defensores de vítimas de crimes insurgiram-se contra legislação que este Governo estará a preparar, para garantir que pais de menores podem ter acesso a informação de pedófilos condenados e libertos, que vivam na sua vizinhança. Claro que estes supostos defensores de vítimas (já nem falo dos advogados, que podem pretender apenas…
Artistas plásticos e galeristas ponderam avançar com um abaixo-assinado caso a Secretaria de Estado da Cultura não torne facultativa a comunicação à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) da expedição de obras para o estrangeiro realizadas há menos de 50 anos por artistas vivos. A acção foi avançada ao SOL pelo presidente da Sociedade Nacional de…