Lei da Nacionalidade
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Constança Urbano de Sousa e as pressões na questão dos Sefarditas
A deputada do PS disse ter desistido de alterar a Lei da Nacionalidade por pressões internas.
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Comissão ‘chumba’ proposta do Chega sobre lei da nacionalidade
Parecer sobre propostas do Chega à Lei da Nacionalidade, pedido por Ferro Rodrigues à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, conclui que alterações violam a Constituição e impede que projeto suba a plenário no Parlamento.
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Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
Chefe de Estado destaca que nova versão do diploma “acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação”.
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Marcelo Rebelo de Sousa veta alterações à Lei da Nacionalidade
Presidente justifica a decisão com “injustiças” no documento.
