“Hoje é um dia importante para o SNS”, ministra anunciou a aprovação do novo estatuto. O atual está em vigor há 30 anos.
Segundo a governante, que tem estado em conversações com os hospitais, sindicatos e Ordem dos Médicos, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem “problemas estruturais” para os quais “há uma resposta e há uma visão estratégica”, que consta na Lei de Bases da Saúde aprovada no Parlamento.
Presidente promulga diploma, mas deixa vários recados
Acordo à esquerda para rever legislação de 1990 foi anunciado na sexta-feira, mas o PCP quer clarificação contra negócio com privados.
Secretário-geral do PCP considera que o PS deve clarificar regulamentação prevista na nova lei de Bases da Saúde, a votar no próximo dia 19 de julho.
Depois do PCP, o BE anunciou também ter chegado a acordo sobre a Lei de Bases da Saúde com o PS.
Até à data, os partidos não tinham chegado a nenhum consenso.
Os socialistas tentam aliar-se à bancada laranja para obter um acordo no que diz respeito à nova Lei de Bases da Saúde.
O PS não aceitou as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP sobre as PPP e avançou com outra proposta para proceder à alteração da Base 18 da Lei de Bases da Saúde.
O PCP defendeu que a questão das PPP, no âmbito da revisão da Lei de Bases da Saúde, deve ser assumida na atual legislatura.
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As parcerias publico-privadas (PPP) são a causa da discórdia na geringonça
Primeiro-ministro defende, em artigo de opinião, que proposta do Governo para nova lei de bases da saúde só prevê parcerias público-privadas em caso de necessidade.
Arrancou na última quarta-feira no Parlamento o debate sobre a lei de Bases da Saúde
Jerónimo de Sousa debruçou-se sobre a nova lei no encerramento da 9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP
As declarações surgem depois da líder do Bloco ter desafiado os socialistas a escolherem entre a esquerda e a direita na Lei de Bases da Saúde