Lei
-
Florida aprovou projeto de lei “não digas gay”. Comunidade LGBT indignada
Nova legislação irá proibir que sejam abordados temas como sexualidade e identidade de género nas escolas.
-
Venda e consumo da chamada “droga do riso” vai passar a ser crime
Até agora, e uma vez que componentes desta droga, como o nitrogénio e oxigénio, não são considerados estupefacientes, não havia crime. Contudo, o abuso da “droga do riso” pode causar dependência, danos cerebrais ou até a morte.
-
França devolve 15 obras espoliadas a judeus pelo regime nazi
Incluídas na lei aprovada pela Assembleia Nacional estão obras de Marc Chagall, Gustav Klimt e Maurice Utrillo
-
Lei não permite voto ao ar livre, diz CNE
Ao i, Filipe Froes, coordenador do gabinete de crise da covid-19 da Ordem dos Médicos, considerou que a solução encontrada na Finlândia (urnas ao ar livre para isolados) poderia ter sido equacionada por cá.
-
Hong Kong aprova nova lei de censura de filmes
A punição por violar a lei inclui até três anos de prisão e o equivalente a mais de 100 mil euros em multa.
-
Espanha: Necessário curso para ter um cão, raças perigosas chegam ao fim e em caso de divórcio haverá decisão sobre guarda do animal
País irá criar Registo Nacional de Pessoas proibidas de ter animais.
-
Tribunal Constitucional chumba lei de cibercrime
Esta lei tinha como objetivo libertar o Ministério Público nos acessos a comunicações eletrónicas privadas.
-
-
André Coelho Lima: “Se António Arnaut fosse vivo concordaria com esta lei”
André Coelho Lima fala sobre a lei dos políticos e detentores de altos cargos públicos terem de declarar a sua pertença à maçonaria, de que foi ‘pai’. Diz-se um homem ‘sem medo’.
-
Caravanistas manifestam-se no sábado
Contra a proibição de pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados e recentes alterações legislativas
-
Caravanas voltam a ter mais folga
Em janeiro entrou em vigor uma lei que restringiu a pernoita a locais a expressamente designados para o efeito.
-
TC declara lei da autodeterminação de género inconstitucional, mas não aponta erros no seu conteúdo
Para o Tribunal Constitucional, a lei “diz respeito a matéria de direitos, liberdades e garantias, pelo que o conteúdo constante no diploma não pode ser definido através de regulamento administrativo, por se tratar de competência legislativa reservada da Assembleia da República”.
-
Primeiro-ministro húngaro diz que é defensor dos direitos LGBTQI+
Viktor Orbán negou que a polémica lei que o país passou a 15 de junho seja sobre a comunidade LGBTQI+.
-
13 Estados-membro da UE apelam à Comissão para fazer valer direitos LGBT na Hungria
Portugal não é um dos assinantes do apelo à Comissão Europeia redigido pela Bélgica e assinado por mais 12 países da UE, que exigem uma tomada de posição perante uma nova legislação na Hungria, considerando que viola “o direito de liberdade de expressão com o pretexto de proteger as crianças”.
-
Autópsias passam a poder ser feitas aos fins-de-semana e feriados
Governo pretende criar uma equipa médico-legal de intervenção em catástrofes
-
“Letras pequeninas” proibidas nos contratos de adesão a partir de 25 de agosto
Lei, aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente, foi publicada esta quinta-feira.
-
Parlamento aprova proibição do tiro às aves em cativeiro
Caso a lei seja incumprida, será aplicada uma contraordenação com uma coima que pode ir de 200 a 3.740 euros e, no caso de pessoas coletivas, de 500 a 44.800 euros.
-
Portugal proíbe abate de animais de companhia e errantes em todos os territórios
Agora, com a antecipação da data da nova lei, Portugal proíbe em todos os territórios o abate de animais. A Região Autónoma da Madeira e Portugal continental já o proíbem há pelo menos cinco anos.
