Lei
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Desde o início do ano vinte e dois jovens mudaram de sexo e de nome
Jovens têm idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos
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Incompatibilidades. Nova lei pode ‘ilibar’ Governo
O secretário de Estado cujo filho fez negócios com o Estado deve ou não demitir-se? Nova lei de incompatibilidades pode acabar com o problema, após uma semana negra para o Governo.
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Uma história mal contada
Durante o ano inteiro alimentamos a mentira.Está tudo preparado, multiplicam-se os meios, limpam-se as florestas, protegem-se as pessoas, dá-se-lhes confiança. É tudo mais simples assim. Num dia contratam-se mais meios aéreos, noutros contam-se os efetivos no terreno, inventam-se as cabras capinadeiras, chamam-se os drones. Noutros oferece-se o tempo de antena aos comandos todos e a…
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PS e PSD não chegam a acordo sobre Lei de Bases de Saúde
Socialistas voltam-se agora para o PCP, o BE e o PEV
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Marcelo promulga lei que permite funcionários públicos acompanharem os filhos à escola no primeiro dia
O Presidente da República defende que a mesma legislação seja imposta aos trabalhdores do setor privado.
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Até 2021 todos os gatos têm de estar identificados com chip
Aplicação de chip em gatos passa a ser obrigatória
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Costa nega que haja acordo na Lei de Bases da Saúde
Nesta fase, o Governo “acompanha, ajuda e pode procurar que os partidos aproximem posições”, acrescentou o chefe do executivo.
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Presidente diz que “é com casos destes que surgem os populismos”
“Se quiserem, há tempo. Podem não querer e entenderem que o melhor é ficar tudo como está”, diz ao i o Presidente da República
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“Se a ética não chega, temos de mudar a lei”
“O país mudou no seu juízo de ética social, admitia coisas há 20, 30 anos, que hoje não admite”
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Políticos que empreguem familiares em França arriscam pena de prisão e multa
Em França, a lei em vigor é bem diferente do que acontece em Portugal
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Parlamento Europeu aprova lei que proíbe venda de plásticos descartáveis
Medida vai entrar em vigor em 2021
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Informações falsas. Anacom quer alteração da lei para contemplar regime sancionatório
Em relação aos indicadores da qualidade do serviço dos Correios, o responsável admite que têm vindo a degradar-se, com a empresa a registar perto dos “mínimos exigidos”
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Jaime Marta Soares diz que “há condições” para aceitar proposta do governo
Bombeiros discutem hoje proposta do governo sobre lei orgânica da Proteção Civil
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Deputados britânicos abrem a porta ao referendo
A primeira-ministra britânica, Theresa May, sofreu um duro golpe a pouco menos de uma semana do acordo para o Brexit ser votado no parlamento
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Dados financeiros dos hospitais não são revelados como manda a lei
A Administração Central do Sistema de Saúde está obrigada por lei a divulgar mensalmente informação sobre o desempenho de cada hospital do SNS quer sobre cuidados que disponibilizam à população quer na vertente financeira. Há dados sobre desempenho assistencial até setembro, mas a página dedicada às contas nunca foi atualizada com dados de 2018.
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Socialistas admitem alterações à lei das armas
Proposta sem apoio do PSD e do CDS por revogar detenção de armas ao domícilio
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Parlamento acaba em 2019 com seguro de saúde ilegal
Além de terem ADSE e acesso a gabinete médico e de enfermagem no Parlamento, os deputados têm seguro de saúde que a Lei do Orçamento de Estado de 2007 proíbe.
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Lei que regula plataformas eletrónicas de transporte entra em vigor quinta-feira
A lei que regula a Uber, a Cabify, a Taxify e a Chauffeur Privé entra em vigor já esta quinta-feira, dia 1 de novembro.
