Lei
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Novas leis do alojamento local entram em vigor este domingo
A lei que foi aprovada a 18 de julho permite às Câmaras Municipais restringir o alojamento local nos bairros típicos
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A partir de hoje é proibido dormir nas ruas da Hungria
Objetivo é garantir que “os sem-abrigo não estejam nas ruas durante a noite e que os cidadãos possam utilizar o espaço público sem impedimentos”
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Lei sobre direito de preferência de arrendatários foi promulgada
O Presidente da República considerou que as leis foi melhorada e equilibrada
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Ilhas gregas: Turistas com excesso de peso proibidos de montar burros | FOTO
Nos últimos meses foram partilhadas imagens nas redes sociais de vários animais que apresentavam feridas devido ao excesso de peso que carregam.
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Quem alimenta pombos pode arriscar pena de prisão em Banguecoque
“Há um risco para os seres humanos em lugares onde existe uma alta concentração de pombos”
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Taxistas. Ministro do ambiente rejeita recuar na lei
Mas mostra-se disponível para modernizar o setor dos táxis
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Quais as ruas a evitar por causa do protesto dos táxis
PSP lança alerta sobre as zonas mais condicionadas
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Protesto dos taxistas. PSP deixa alerta devido a condicionamento do trânsito
A PSP alertou, esta terça-feira, para o condicionamento de trânsito em várias zonas da cidade de Lisboa, durante o dia de amanhã, quarta-feira, na sequência da concentração de taxistas em protesto contra a lei que regula a Uber (e não só).
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Tribunal indiano descriminaliza a homossexualidade
A sentença proferida esta quinta-feira afirma que “criminalizar relações sexuais é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”
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Interdição à pesca da sardinha em três zonas do país termina hoje
A proibição afetou as zonas de Torreira-Furadouro, sul da Figueira de Foz e Altar Piedade desde as 00h00 do dia de agosto
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Espanha. Governo quer alterar lei para exumar o corpo de Franco
Governo espanhol está confiante num processo simples e rápido e numa aprovação fácil no Congresso
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Polónia. Lei que favorecia PiS será votada pelo presidente
Andrzej Duda defende que os cidadãos corriam o risco de não se sentir representados no Parlamento Europeu
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Proibida a venda de casas a entrangeiros na Nova Zelândia para combater a especulação imobiliária
A primeira-ministra Jacinda Ardern, que havia feito a promessa durante campanha eleitoral, quis que os imóveis fossem mais acessíveis para os neozelandeses
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Argentina. Legalização do aborto chumba no Senado
A Câmara dos Deputados tinha aprovado a lei, mas agora o Senado chumbou-a. Igreja Católica teve grande influência no resultado
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Argentina. Lei do aborto chumbada no senado
O projeto lei que legalizava a interrupção voluntária da gravidez foi recusado por 38 senadores contra 31
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Israel. Milhares protestam em Televive contra lei do apartheid
“Somos todos irmãos, somos todos iguais”, ouvi-se na praça Rabin
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PR veta lei que dá preferência a inquilinos na compra do imóvel
Marcelo devolveu o decreto à Assembleia da República
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Nova lei vai permitir às pessoas com deficiência escolherem o seu tutor
Documento faz alterações ao Código Civil, entre outros diplomas
