Lei
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Brasil. Abriram a janela de Lula mas ninguém a cruzou
Um magistrado de plantão, mercenário ou garimpeiro das aspirações perdidas, quase evadiu o ex-presidente.
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Polónia. Lei que criminalizava referências à participação polaca no holocausto alterada
Passou a ser apenas ofensa civil e não criminal
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Imigração. PS pede legalização para imigrantes a trabalharem há mais de um ano
No projeto de resolução que chegou ontem ao Parlamento, o PS pede também celeridade nos processos de legalização em curso
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Marcelo promulga diploma que permite a engenheiros assinarem projetos de arquitetura
O chefe de Estado considerou que este diploma “restringe substancialmente o âmbito de aplicação da exceção transitória a pessoas singulares”
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May tenta travar a despenalização do aborto na Irlanda do Norte
O referendo em Dublin pode alastrar ao vizinho, que tem das mais severas leis do aborto
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Ordem dos Advogados quer despenalização da morte assistida no Tribunal Constitucional
“Em matérias de tão séria repercussão individual e social, cremos bem que este controlo se imporia”, afirmou a Ordem
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Concentração em frente ao Parlamento para exigir nova lei da nacionalidade
Manifestantes da Campanha Por Outra Lei da Nacionalidade querem que a lei da nacionalidade seja alterada para que todas as pessoas que nasceram em Portugal tenham automaticamente cidadania portuguesa
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Sindicato do SEF dá razão ao protesto de imigrantes
“Os imigrantes têm razão: quem imigra para Portugal fica sujeito a um tempo de espera e a um processo burocrático que, em 2018, é incompreensível”, afirmou a estrutura sindical
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Tribunal Constitucional chumba lei de barrigas de aluguer
Juízes chumbam algumas normas da lei.
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França. Aprovada nova lei da imigração
O prazo para pedidos de asilo e de detenção foram aumentados
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Paz, pão, habitação… será que é desta?
Helena Roseta apresentou hoje uma proposta de Lei de Bases para a Habitação. É o único direito social consagrado na Constituição que não tem uma lei que o enquadre. Mas o PS não se compromete com a aprovação ainda nesta legislatura.
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Espanha. Lei pode mudar e pais passam a ser multados se os filhos forem apanhados a beber
Parlamento espanhol elaborou algumas recomendações a ter em conta para que a futura Lei contra o Consumo de Álcool por Menores venha a sofrer algumas alterações.
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Médicos Católicos pedem a Marcelo para vetar nova lei de identidade de género
Os médicos defendem que “é questionável a capacidade de discernimento de um jovem de 16 anos poder decidir sobre a mudança de género”.
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CDS contra mudança na lei para se mudar de género aos 16 anos
Assunção Cristas está “claramente” preocupada com esta proposta
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PS quer mudar lei que complica casamentos de pessoas com filhos
Socialistas argumentam que “este regime sempre representou um problema prático para quem pretende casar-se e já tem filhos”
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Afinal, que ‘animais de companhia’ vão poder entrar em “espaços fechados”?
Diploma foi aprovado no passado dia 9 de fevereiro pelo Parlamento
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Loiça de Plástico. França já proibiu, Portugal discute amanhã o assunto
O então presidente Hollande avançou com a medida em 2016
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Polónia aprova lei que torna ilegal acusar o país de cumplicidade com os nazis
A polémica lei foi aprovada na quarta-feira.
