Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenaram a repetição do julgamento de Liliana Soares de Melo, a mulher cabo-verdiana a quem foram mandados retirar, em 2012, sete dos dez filhos, por decisão do Tribunal de Sintra.
Juízes do Tribunal Constitucional consideram que, na altura do primeiro julgamento, Liliana Melo não teve direito ao contraditório por não estar representada por um advogado
A vida de Liliana Soares de Melo e dos seis filhos que lhe foram retirados há quase quatro anos pode dar uma volta de 180 graus. A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), conhecida esta semana, abre a porta a que o processo seja integralmente revisto. Em última instância, isso poderá levar…