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  • Sócrates e grupo BES na lista VIP

    Para o presidente do Sindicato dos Impostos, esta lista ainda funciona como uma arma intimidatória e, por isso, o fisco não controlou as transferências para as offshores.

    Sócrates e grupo BES na lista VIP

  • Processos disciplinares da Lista VIP vão ser retomados

    Os funcionários da Autoridade Tributária envolvidos no caso da Lista VIP do Fisco tiveram os processos disciplinares parados, mas a diretora-geral Helena Borges assegura que “estão a retomar a marcha”.

    Processos disciplinares da Lista VIP vão ser retomados

  • Lista VIP impediu acompanhamento da saída de 10 mil milhões para offshores

    A associação entre a falta de acompanhamento das transferências para paraísos fiscais e uma lista VIP é feita por Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

    Lista VIP impediu acompanhamento da saída de 10 mil milhões para offshores

  • Inquérito conclui que ‘não existe qualquer lista VIP’ na ASAE

    A secretaria-geral do Ministério da Economia concluiu que “não existe qualquer lista VIP” na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nem “é utilizado qualquer instrumento que implique um tratamento diferenciado na atuação” da inspeção económica.

    Inquérito conclui que ‘não existe qualquer lista VIP’ na ASAE

  • Funcionários do Fisco vão ser obrigados a justificar acesso a dados de contribuintes

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pretende instalar um mecanismo informático para que os seus trabalhadores justifiquem previamente as consultas à informação fiscal dos contribuintes e limitar o acesso aos dados por parte de colaboradores externos.

    Funcionários do Fisco vão ser obrigados a justificar acesso a dados de contribuintes

  • Governo nega ‘lista VIP’ na ASAE

    O Ministério da Economia diz ser “absolutamente falsa” a existência de uma “lista VIP” da inspeção económica e recusa as acusações feitas pelo sindicato da ASAE de ter sido proibida a fiscalização a determinados agentes económicos.

    Governo nega ‘lista VIP’ na ASAE

  • Inquérito lista VIP: Fisco mais papista que Papa

    Afinal, o inquérito organizado pela Inspecção Geral de Finanças do caso da lista VIP do Fisco era uma treta: a sua autora, segundo leio hoje num jornal há menos de um ano adjunta de um secretário de Estado colega de Paulo Núncio no mesmo Ministério, só poderia mesmo querer ilibá-lo. E talvez até culpar a…

    Inquérito lista VIP: Fisco mais papista que Papa

  • Mais processos VIP a caminho

    Os serviços de auditoria interna das Finanças abriram mais inquéritos disciplinares a funcionários que consultaram os dados fiscais de políticos que integravam a polémica lista VIP: Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio. Além destes foram abertos inquéritos a trabalhadores que consultaram os rendimentos de José Sócrates e do amigo e empresário Carlos…

    Mais processos VIP a caminho

  • Secretário de Estado elogiado por irresponsabilidade

    Todos nos lembramos quando estalou o escândalo da lista VIP de contribuintes do Fisco. Os trabalhadores, embora incentivados a vasculharem as contas dos contribuintes à procura de falhas, viam-se kafkianamente em causa se tropeçavam num nome salvaguardado por uma lista VIP, de que não tinham conhecimento. Primeiro o Governo desmentiu a lista VIP, mas depois…

    Secretário de Estado elogiado por irresponsabilidade

  • ‘Lista VIP’ leva IGF a defender processos para quatro dirigentes do Fisco

    A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) admite que quatro dirigentes da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), incluindo os anteriores diretor-geral e subdiretor-geral, podem ter praticado atos ilícitos na criação da ‘lista VIP’ de contribuintes no Fisco.

    ‘Lista VIP’ leva IGF a defender processos para quatro dirigentes do Fisco

  • Paulo Núncio: Fisco deve analisar instauração de processos aos responsáveis pela ‘lista VIP’

    O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pretende que o Fisco analise a instauração de processos disciplinares aos responsáveis pela ‘lista VIP’ e que apresente, até meados de junho, um plano para proteger os dados dos contribuintes.

    Paulo Núncio: Fisco deve analisar instauração de processos aos responsáveis pela ‘lista VIP’

  • IGF propõe processos disciplinares a funcionários e iliba Paulo Núncio

    A Inspecção Geral das Finanças (IGF) propõe que sejam instaurados processos disciplinares  a todos os envolvidos na criação da lista VIP nas Finanças, que funcionou durante mais de quatro meses ao arrepio da lei. Só o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, é poupado, porque não foi informado da existência deste sistema de…

    IGF propõe processos disciplinares a funcionários e iliba Paulo Núncio

  • Inspecção-Geral de Finanças confirma ‘lista VIP’

    A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) revela uma base de dados fiscal vulnerável e confirma a existência de uma lista de contribuintes com direito a protecção reforçada, mas sublinha que a mesma nasceu de uma “uma medida não fundamentada, arbitrária e discriminatória”. As conclusões estão no relatório do inquérito à actuação da Autoridade Tributária, pedido pela ministra…

    Inspecção-Geral de Finanças confirma ‘lista VIP’

  • Ministério Público investiga ‘lista VIP’ das Finanças

    O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito com base nos elementos recolhidos sobre a denominada “lista VIP” da Autoridade Tributária, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Ministério Público investiga ‘lista VIP’ das Finanças

  • PGR envia lista VIP para DIAP

    A procuradora-geral da República enviou para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa os elementos remetidos pela Assembleia da República sobre a ‘lista VIP’, disse hoje o presidente da comissão parlamentar de Orçamento.

    PGR envia lista VIP para DIAP

  • Presidente da CNPD não sabe quem escolheu contribuintes para a lista VIP

    A presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados afirmou hoje que a lista VIP partiu da Área de Segurança Informática do fisco, admitindo não ter conseguido apurar o responsável pela escolha dos contribuintes a integrar essa bolsa.

    Presidente da CNPD não sabe quem escolheu contribuintes para a lista VIP

  • Comissão Nacional de Protecção de Dados ouvida no Parlamento

    A presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, é ouvida hoje no Parlamento, depois de aquela entidade ter confirmado na semana passada a existência de uma ‘lista VIP’ na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

    Comissão Nacional de Protecção de Dados ouvida no Parlamento

  • Quem são as 14 mil pessoas com acesso à base de dados do Fisco

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem uma aplicação específica que gere os utilizadores dos sistemas de informação com dados sobre os contribuintes em Portugal. Entre trabalhadores do fisco, tarefeiros, estagiários e funcionários de empresas privadas, existem mais de 14 mil utilizadores desta base de dados.

    Quem são as 14 mil pessoas com acesso à base de dados do Fisco