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‘Tem de haver controlo sobre quem consulta dados fiscais’
Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, considera que as medidas de prevenção de abuso de dados fiscais implementadas até ao momento não são eficazes. Em entrevista ao SOL, admite restrições no acesso às informações dos contribuintes e não estranharia a implementação de uma lista de figuras de Estado com protecção acrescida.
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António Costa: ‘Foi com certeza o porteiro que criou a lista VIP’
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, criticou hoje o Governo por não assumir a responsabilidade em diversos casos e ironizou que “foi, com certeza, o porteiro que criou a ‘lista VIP'” do Fisco.
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Ministra nega responsabilidade política na ‘lista VIP’
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, negou hoje responsabilidade política na criação de uma alegada ‘lista VIP’ na Autoridade Tributária, considerando que o controlo político sobre o fisco seria um desrespeito pela autonomia da administração pública.
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Ministra das Finanças mantém confiança política em Paulo Núncio
A ministra do Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse hoje que mantém a confiança política no secretário de Estado Paulo Núncio e que o caso da “Lista Vip” será discutido em detalhe no parlamento.
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Passos Coelho não comenta relatório sobre ‘lista VIP’
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recusou hoje comentar um relatório sobre a existência de uma ‘lista VIP’ na Autoridade Tributária, reafirmando que a administração tributária portuguesa “merece uma grande confiança”.
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Auditoria da Autoridade Tributária confirmou existência de ‘lista VIP’
Os serviços de auditoria interna da Autoridade Tributária (AT) confirmaram a existência de uma “lista VIP” de contribuintes num relatório datado de 28 de Novembro, noticia a revista Visão na edição que estará nas bancas na quinta-feira.
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PS pede audição urgente com Comissão de Protecção de Dados sobre lista VIP
O PS requereu hoje uma audição parlamentar com carácter de urgência com a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre a controvérsia em torno de uma “lista de contribuintes VIP” na Autoridade Tributária.
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António Costa diz que há “fortes indícios criminais” no caso das listas VIP
O líder do PS, António Costa, afirmou hoje que o partido vai remeter para o Ministério Público (MP) o caso dos alegados contribuintes VIP, por considerar que “há fortes indícios de práticas criminais”.
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Faz sentido uma lista VIP?
O acesso restrito a listas de contribuintes célebres não é uma novidade na Europa, mas não é uma prática generalizada. Nuno Barroso, presidente da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária, diz ao SOL que vários países já tiveram experiências de restrições no acesso a dados de contribuintes. A França, por exemplo, criou uma base de…
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Paulo Núncio exige “esclarecimento cabal” da ‘lista VIP’
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais exigiu hoje um “cabal esclarecimento” sobre a alegada ‘lista VIP’ de contribuintes da Autoridade Tributária (AT), sublinhando a credibilidade da Inspecção-Geral das Finanças, que está a investigar o caso.
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Autoridade tributária fez testes à lista VIP
O director-geral da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira que pediu demissão na quarta-feira admitiu hoje no Parlamento que foram feitos testes a um sistema de prevenção de acessos indevidos aos dados de contribuintes mais expostos a abusos do sigilo fiscal. Contudo, António Brigas Afonso explicou que essa medida não passou da fase de estudos…
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Titulares de órgãos de soberania na ‘lista VIP’
O ex-subdirector-geral da Justiça tributária, José Maria Pires, admitiu hoje no Parlamento que um sistema de controlo de acessos indevidos por funcionários do Fisco podia incluir os titulares de órgãos de soberania.
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PS exige esclarecimentos sobre ‘todos os contornos’ de ‘lista VIP’
O PS exigiu hoje que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, esclareça “todos os contornos” da chamada lista VIP na Autoridade Tributária, assunto que já levou à demissão de dois responsáveis daquele serviço.
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Sindicatos ouvidos no parlamento sobre listas VIP de contribuintes
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e a Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária são hoje ouvidos no parlamento a propósito da alegada lista VIP de contribuintes.
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PSD diz ter “dúvidas” no caso da lista VIP. Oposição exige esclarecimentos
O PSD admite que a demissão do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira suscita “dúvidas” quanto à existência de uma lista de contribuintes VIP, enquanto o CDS é mais firme na defesa do Governo. A oposição exige esclarecimentos urgentes desta situação que considera “gravíssima” e garante que a demissão de António Brincas Afonso é um…
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Director do Fisco demite-se por não informar tutela sobre procedimentos internos
O director-geral da Autoridade Tributária (AT) reafirma que não existe uma lista VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a percepção de que essa lista existia.
