Supremo Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal da Relação de Lisboa quanto à adoção.
Plenário vai afetar a recolha do lixo na noite desta terça-feira e durante a manhã de amanhã.
As embarcações vão receber a ‘bandeira aderente’ que lhes reconhece a preocupação com a qualidade do mar do arquipélago.
Municipio não consegue assegurar o normal funcionamento dos serviços de recolha de residiuos devido ao elevado número de trabalhadores com covid-19 ou em isolamento profilático.
Serviço será retomado na noite de 26 de dezembro.
Bebé, do sexo feminino, teria nascido cerca de quatro horas antes de ser encontrada.
Tribunal considerou que a jovem agiu de forma premeditada de modo a que o bebé morresse.
Três anos depois, ainda há madeira queimada na Mata Nacional de Leiria. ‘O trabalho que deveria ter começado logo depois do incêndio não foi feito’, alerta Emanuel Oliveira, especialista do Observatório Técnico Independente.
Sentença será conhecida no próximo dia 21.
Profissional do INEM faz depoimento emocionado no julgamento da mãe que deixou o seu bebé, acabado de nascer, num ecoponto na zona de Santa Apolónia, em Lisboa.
Além das sementes, embalagens podem ainda conter solo, larvas mortas ou estruturas de fungos
Situação é explicada ao i por Eduardo Marques, presidente da AEPSA. “Em muitos municípios os resíduos (industriais) são recolhidos conjuntamente e tratados nos sistemas de resíduos urbanos”.
Além das máscaras, material descartável usado em cabeleireiros, barbeiros e restaurantes vai parar aos aterros. Por isso, tutela proibiu até ao final do ano importação de resíduos de outros países.
Informação foi confirmada esta quarta-feira pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ao PAN, que divulgou a informação durante a Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
Apesar de o Governo ter dito que iria limitar a importação de lixo, as associações ambientalistas avançam que continuam a chegar semanalmente cerca de 800 contentores com resíduos. A maior parte proveniente de Itália, com lixo que pode conter máscaras e luvas, ‘sem garantias de estarem ou não contaminados’.
Cliente foi identificada e estão a ser feitos todos os esforços para a mulher fazer o teste de covid-19. Incidente aconteceu na Pensilvânia, Estados Unidos.
Investigação continua três meses depois do nascimento do bebé.