magistrados
-
Magistrados do MP não receberam salários hoje
Ministério diz que se tratou de uma “falha informática”
-
Justiça. Rui Rio defende mais formação para os magistrados
O líder do PSD abriu as portas à revisão constitucional, mas garante que isso “não é o mais importante”
-
Magistrados contra proposta de governo ameaçam avançar para greve
Nova versão da proposta da tutela para o estatuto dos magistrados prevê a progressão na carreira através de promoção e que os magistrados sejam escolhidos para os DIAP distritais pelos procuradores-coordenadores. Sindicato diz que foi apanhado “de surpresa” com nova versão do documento
-
Acórdão sobre Violência Doméstica. Juízes da Relação do Porto alvo de inquérito disciplinar
Desembargadores consideraram que o adultério era atenuante do crime de violência doméstica. Órgão de disciplina considerou haver motivos para abertura de processo.
-
Em 10 anos 23 juízes afastados
Foram aplicadas 327 penas disciplinares a juízes nos últimos dez anos, segundo o Conselho Superior de Magistratura. Entre 2006 e 2016 foram afastados definitivamente 23 juízes do exercício de funções.
-
‘Superequipas’ de magistrados para combater crime económico e financeiro, defende PGR
Para investigar e combater de forma mais eficaz os crimes económicos e financeiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer criar “superequipas” de magistrados especializados em diferentes áreas.
-
250 procuradores reformam-se nos próximos quatro anos
Nos próximos quatro anos, 250 dos cerca de 1.500 magistrados do Ministério vão reformar-se, o que pode deixar os tribunais em rutura. A estimativa é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, cujos dirigentes foram ontem a Belém alertar o Presidente da República para a atual situação.
-
Magistrados “muito preocupados” com “controlo” da Justiça pelo poder político
A criação de um “ponto de ligação único nacional” entre as autoridades nacionais e os responsáveis da Interpol e da Europol está a ser alvo de fortes críticas. Na última reunião do Conselho Superior de Segurança Interna foi aprovada a criação de um posto que centralizasse a comunicação entre as autoridades nacionais e os organismos…
-
Timor promete não expulsar magistrados
Os magistrados portugueses garantem que os episódios de novembro de 2014, quando juízes e procuradores portugueses e até oficiais da PSP acabaram expulsos de Timor-Leste, estão a desvanecer-se da memória. Mas, no protocolo que a ministra da Justiça portuguesa e o congénere timorense assinaram esta semana, os dois países “comprometem-se mutuamente a não expulsar dos…
-
Magistrados reagem a Sócrates: ‘Não há arguidos ex-primeiro-ministros’
“Não há ‘arguidos ex-primeiros-ministros’, nem ‘arguidos cidadãos comuns’”, salienta António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em reação às acusações feitas ontem por José Sócrates.
-
Conselho Superior do MP aplicou 45 penas disciplinares a magistrados
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aplicou 45 penas disciplinares a magistrados, entre janeiro de 2014 e outubro de 2015, dos quais quatro foram suspensos de funções e dois aposentados compulsivamente, foi hoje divulgado.
-
Magistrados e funcionários pedem ‘correções’ nos tribunais
Há um ano foi o “caos”, com o bloqueio do sistema informático e o novo mapa judiciário. Agora, em vésperas de início do novo ano judicial, os operadores pedem ao Governo, actual e futuro, que não faça mudanças radicais: é preciso “avaliar” o que foi feito, introduzir “correcções” e, sobretudo, contratar mais funcionários e magistrados…
-
Magistrados criticam Paulo Rangel
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público recebeu mal as declarações de Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, que, no sábado passado, defendeu a política de Justiça do atual Governo e questionou, numa intervenção na Universidade de Verão: “Alguém acredita que, se os socialistas estivessem no poder, haveria um primeiro-ministro sob investigação?”.
-
Conselho Superior do Ministério Público preocupado com não aprovação do Estatuto dos magistrados
O Conselho Superior do Ministério Público (MP) vê com “preocupação” a não aprovação do novo estatuto dos magistrados do MP.
-
Aumentos de 40% para magistrados? ‘Ninguém entenderia’
A ministra da Justiça afirmou que “ninguém entenderia” que os magistrados tivessem, no âmbito do salário base e do subsídio de condição de juiz, aumentos na ordem dos 40 por cento.
-
Magistrados em guerra com ministra da Justiça
A incerteza em torno da aprovação dos novos estatutos dos juízes e dos magistrados do Ministério Público (MP) está a deixar Paula Teixeira da Cruz debaixo de uma onda de críticas.
-
Sócrates: magistrados que comentaram caso nas redes sociais podem ser punidos
O Conselho Superior do Ministério Público abriu um inquérito de averiguações para apuramento de eventual responsabilidade disciplinar de magistrados que fizeram comentários nas redes sociais sobre o processo-crime do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
-
Magistrados têm novos líderes sindicais
Maria José Costeira e António Ventinhas foram eleitos este fim-de-semana presidentes, respectivamente, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
