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Presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor desconhece ameaças a juízes
O presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirmou hoje à agência Lusa não ter conhecimento de ameaças a juízes timorenses.
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Magistrados defendem fim da cooperação com Timor
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende que a expulsão pelo Governo de Timor-Leste de seis magistrados portugueses “inviabiliza totalmente qualquer possibilidade de cooperação judiciária, agora ou no futuro”, entre Portugal e aquele país. E se o Estado português não vier a adoptar essa posição, apela o sindicato, devem ser “os conselhos superiores…
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Governo de Timor-Leste ordena expulsão de magistrados portugueses
O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa.
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Tribunal de Setúbal manda magistrados e funcionários para casa
As obras de ampliação e remodelação que esta semana começaram a ser feitas no Palácio da Justiça de Setúbal, por causa do mapa judiciário, levaram a que os magistrados do Ministério Público e os funcionários fossem hoje mandados para casa, por não haver condições de trabalho. O barulho dos martelos hidráulicos, que estão a partir…
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Sindicato do Ministério Público contesta desigualdade salarial
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contestou hoje a desigualdade de salários entre procuradores causada por uma norma do novo mapa judiciário que entrará em vigor em Setembro.
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Magistrados europeus temem ameaças à Justiça
A associação MEDEL (Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades) vai lançar amanhã, Dia Europeu da Justiça, um apelo a uma Justiça livre e independente.
