magistratura
-
Supremo Tribunal de Justiça rejeita ação de Rui Fonseca e Castro contra demissão da magistratura
Na ação de impugnação, Rui Fonseca e Castro alegou que a deliberação do CSM de o demitir incorria nos vícios de “nulidade por omissão da pronúncia”, “erro notório na apreciação da prova”, “insuficiência para a decisão da matéria de facto provada” e, ainda, na “contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a decisão”.
-
Ivo Rosa pode ser suspenso ou afastado da magistratura
Como o i antecipou, juiz foi acusado de infração grave a muito grave. Plenário terá a última palavra.
-
“Temos um Estado que nos quer matar”, diz Fonseca e Castro após ter sido expulso da magistratura
“Estamos a viver uma situação sem precedentes neste século. E que se traduz, na minha opinião, num imenso crime – crimes contra a humanidade, genocídio – e há pessoas que não conseguem perceber aquilo que está diante dos seus olhos”, criticou numa transmissão em direto realizada no Facebook.
-
Efemérides de 26 de Outubro (2021)
Em 1989, a UNESCO aprovou há 32 anos a utilização da língua portuguesa nas actividades da organização, tendo havido entretanto ali celebrações do Dia da Língua Portuguesa, com a participação de toda a CPLP, em inícios de Maio.
-
“Viva o Rui!”. Vídeo mostra juiz anti-confinamento a ser recebido com aplausos à porta do CSM
O antigo advogado foi recebido pelos apoiantes – que não usavam qualquer equipamento de proteção individual – entre aplausos, pedidos de autógrafos, de selfies e expressões de carinho e admiração. Foram detidas dez pessoas.
-
-
Supremo rejeita recurso de Rangel sobre demissão
No recurso apresentado, Rangel alegou que não foi julgado e condenado em processo criminal e que o órgão disciplinar não o podia condenar antes de o processo crime estar decidido.
-
Paulo Pedroso: “Há sectores nas magistraturas que têm um problema com a liberdade”.
Paulo Pedroso acusa Ministério Público de ter “um problema com os direitos, liberdades e garantias”
