Investimento engloba um valor total de 11,5 milhões de euros, para 60 meses, em 2023 e nos anos seguintes. É ainda suportado em cerca de 5 milhões e 480 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em causa está o negócio das golas antifumo. Em julho de 2019, a Proteção Civil entregou 70 mil golas inflamáveis às populações através de um programa de sensibilização para os incêndios chamado ‘Aldeia Segura, Pessoas seguras’, no qual foi entregue um kit de emergência que incluía as golas.
Audição foi esta quinta-feira aprovada.
“Tratando-se de dinheiro público e da crucial importância que o SIRESP tem para o comando, controlo e coordenação de todas as situações de emergência e segurança em território nacional, e perante as gravíssimas afirmações da anterior presidente do SIRESP”, lê-se no requerimento.
Esta semana soube-se ainda que a seguradora Caravela decidiu avançar com o pagamento das pensões de sobrevivência à família de Nuno Santos, classificando a tragédia como um acidente de trabalho.
A intervenção servirá para apoiar na «definição da solução do caderno de encargos» de renovação do contrato de assistência técnica da rede SIRESP.
O Ministério Público solicitou em janeiro à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro da administração interna para que este possa ser constituído e interrogado como arguido no caso do acidente mortal na A6 que vitimou um trabalhador.
O MAI refere que a decisão de aceitar os votos sem o Cartão de Cidadão aconteceu na sequência de uma reunião de delegados das listas de candidatura para a escolha dos membros das mesas das assembleias de recolha e contagem de votos dos eleitores residentes no estrangeiro e em que se acordou em aceitar os boletins…
Inscrições estiveram abertas entre domingo e quinta-feira.
Isolados deverão poder votar num horário específico, entre as 18h e as 19h, no dia 30.
Conferência de imprensa estava agendada para as 19h00 de terça-feira mas foi adiada pelo facto de o parecer não ter chegado a tempo.
A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, que é assistente no processo, alega que deve ser deduzida acusação penal contra o antigo ministro “pela prática, em autoria paralela e por omissão, do crime de homicídio por negligência”.
Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque, estando, contudo, isentos da obrigatoriedade de apresentar o teste os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
Segundo o RASI e o Relatório de Atividade da IGAI, 2020 foi o ano em que morreram mais elementos das forças de segurança. Por outro lado, perderam-se mais vidas de civis em 2016.
Em causa estão as previsões meteorológicas, que continuam favoráveis à ocorrência de incêndios rurais.
2021 é ainda o segundo ano com menos área ardida da última década.
É de lembrar que a greve foi convocada pelo Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF) no âmbito da falta de resposta do Governo quanto aos direitos destes inspetores na sequência da aprovação da proposta de lei que “prevê a dispersão de competências policiais do SEF pela PJ, PSP e GNR”.
Alegadas contradições nos festejos do Sporting levam a que o PSD peça uma audição urgente a Cabrita.