Recorde-se que os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares.
“Há no teatro, como em todas as artes, figuras que todos conhecem e outras que todos respeitam, mesmo que não tenham um reconhecimento público mais alargado. Rogério de Carvalho pertencia a estes últimos”, pode ler-se numa nota publicada na página da Presidência da República, na Internet.
O Presidente coloca ainda mais pressão sobre Governo e partidos da Oposição.
Seis dos pedidos de Nuno Rebelo de Sousa foram deferidos
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que o assunto merece “clareza no seu regime jurídico” e que o diploma, que chegou para promulgação “só em agosto”, iria entrar em vigor a 1 de janeiro de 2025.
“É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar”, escreveu, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.
Presidente da República disse que “até ao momento, não há conhecimento de danos pessoais ou patrimoniais”.
Os reformados da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que estão fora do sistema público, não têm direito a estes suplementos do Governo.
Em comunicado, divulgado no site oficial, a Presidência garante que “logo que dê entrada na Presidência da República, o diploma será promulgado de acordo com as declarações já prestadas pelo Presidente da República”
O Presidente da República disse também que os resultados dos Jogos Olímpicos “são desportivos, mas são políticos”.
“Neste dia, convoco todos para que seja possível um país ao serviço dos jovens e jovens ao serviço do país, trabalhando em conjunto para o Portugal que queremos”, lê-se numa mensagem do chefe de Estado, publicada esta segunda-feira.
O chefe de Estado lembra que pela primeira vez um atleta português ganha duas medalhas na mesma edição e o primeiro-ministro celebra: “o ouro é nosso”.
O Presidente da República “apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu” e “perante o Supremo Tribunal de Justiça”, em condições específicas”, lê-se na resposta enviada à Comissão Parlamentar de Inquérito.
A este diploma acresce a isenção de pagamento de IMT e de Imposto do Selo.
Começou a carreira em França, para onde emigrou há cerca de 50 anos.
“O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”, pode ler-se numa nota publicada no site da presidência.
“Para a semana depois eu direi qual é a minha posição sobre a carta”, disse.