Defesa vai recorrer da decisão.
Em relação a outro arguido, o Ministério Público admite pena suspensa por este não ter antecedentes criminais.
Ação contra a proibição da CML foi interposta por Mário Machado.
Em causa, está uma frase escrita por Mamadou Ba, na rede social X (antigo Twitter), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro” no Bairro Alto.
Dirigente da SOS Racismo afirmou que o antigo membro dos hammerskins foi “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”.
Ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, é uma das testemunhas chamadas por Mamadou Ba.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Ba estão Francisca Van Dunem, a socialista Ana Gomes, o ex-líder do BE Francisco Louçã, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o deputado e líder do Livre Rui Tavares.
A acusação acontece na sequência de um homicídio que ocorreu a 23 de agosto de 2019 junto a uma discoteca no Algarve, sendo que, o autor dos disparos mortais terá sido um jovem africano.
Defesa do ativista alega que “não há honra suscetível de ser ofendida”.
Declarações do histórico comunista juntam-se às declarações da líder parlamentar do PCP, que disse que Volodymyr Zelensky “personifica um poder xenófobo e belicista, rodeado e sustentado por forças de cariz fascista e neonazi”.
Esteve cerca de uma semana na Ucrânia. De regresso a Portugal, volta a estar sujeito a apresentações periódicas.
Recurso não tem efeito suspensivo. Ao anunciar “missão” no Telegram, Mário Machado demarcou-se da legião internacional e dizia que plano iria avançar mesmo que medida de coação não fosse levantada.
Decisão do tribunal foi alvo de várias críticas. SOS Racismo considera que justiça legitimou um “nazi”.
Para a organização, o apoiante da extrema-direita “não é humanista” e a justiça portuguesa legitimou um nazi, que apenas se voluntaria para “se reunir com um grupo de nazis e para se desobrigar de responder à justiça”.
Arguido num processo de incitamento à violência e ao racismo deixa de estar obrigado a cumprir a medida de coação de apresentações quinzenais numa esquadra
Num texto publicado no Telegram, Machado nega apelo à violência e diz que eventual ataque será “da responsabilidade de Putin e do PCP”.
O ativista de extrema-direita sublinhou ainda que a sua detenção “é um autêntico absurdo” e disse ser “perigoso estar certo quando o Governo está errado”.
O Ministério Público pediu prisão preventiva para o antigo líder do movimento Nova Ordem Social (NOS).
Arma que levou à detenção era um revólver ilegal de calibre 4”32 que já tinha sido exibida por Mário Machado nas redes sociais.