Menores
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Menores consomem álcool nos festivais
ASAE identificou 63 menores devido ao consumo de álcool
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Lei da autodeterminação da identidade de género entra em vigor amanhã
Decreto prevê a obrigatoriedade de apresentação pelos menores de um relatório médico
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Jovem de 18 anos condenado a seis anos de prisão por matar menor de 14
O crime aconteceu em Gondomar no fim de agosto em 2016, na sequência de uma discussão via Facebook
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Maëlys. Carro do suspeito apanhado por radar na noite do desaparecimento
Radar captou fotografia do veículo
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ASAE identificou 85 menores em festivais de verão
Foram fiscalizados 457 operadores económicos nos recintos dos eventos em Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros.
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Lusodescendente desaparecida em França. Suspeitos foram postos em liberdade
Dois homens tinham sido detidos esta semana, mas foram libertados este sábado
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Detido jovem que estava com adolescente desaparecida
Ter-se-ão conhecido nas redes sociais.
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Pedofilia. Substituição de juízes por psicólogos em entrevista a menores gera críticas
Método já foi aplicado em 70 entrevistas feitas a menores vítimas de abuso sexual e tem o objetivo de não fazer perguntas direcionadas ou forçadas. Juíza diz que é ilegal.
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Desapareceram 27 refugiados menores em Portugal
Pelo menos 27 refugiados menores de idade desapareceram em Portugal em 2015.
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EUA detiveram 40 mil menores que atravessavam sozinhos a fronteira
As autoridades dos Estados Unidos detiveram no ano fiscal terminado em setembro 39.970 menores desacompanhados na fronteira do México, 42% menos do que no ano anterior, informou hoje o departamento de Alfândegas e Proteção da Fronteira.
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TAP muda regras de viagem de menores desacompanhados
As viagens de menores desacompanhados na TAP passaram a ser cobradas por criança e por percurso, em vez de ser por reserva, o que fez disparar o custo do serviço, embora a companhia aérea rejeite que tenha ocorrido um aumento do preço.
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Venda e consumo de álcool proibidos a menores a partir de hoje
A disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos são proibidos a partir de hoje.
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Lei do álcool não reduziu consumo entre menores
A proibição de venda de bebidas destiladas e shots a menores não reduziu o consumo de álcool, nem alterou a escolha de bebidas entre os mais novos, revela um estudo encomendado pelo Governo para medir o impacto da lei, que entrou em vigor em Maio de 2013. Os autores defendem por isso medidas mais restritivas…
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Pena mínima para menores que cometerem crimes sobe para seis meses
Os menores de 16 anos condenados por terem cometido crimes vão ter de cumprir uma pena mínima de seis meses nos centros educativos de regime aberto e semi-aberto. A primeira alteração à lei tutelar educativa, publicada hoje em Diário da República, duplica assim o período mínimo de pena e mantém o máximo fixado em dois…
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10% das queixas de violência doméstica são de menores de 16 anos
A presidente da Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) disse hoje que das 27.318 queixas de violência doméstica apresentadas em 2013, dez por cento foram participadas por menores de 16 anos.
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OMS recomenda proibição de cigarros electrónicos para menores
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou hoje proibir a venda de cigarros electrónicos a menores de idade, por considerar que o consumo acarreta “ameaças graves” para os adolescentes e fetos.
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Suspensa actividade em fábrica chinesa por empregar menores de idade
As autoridades chinesas suspenderam temporariamente a actividade de uma fábrica da cidade de Dongguan, na província de Cantão, no sul da China, por empregar 196 menores de idade, informou hoje a televisão estatal CCTV.
