Ministério das Finanças
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Governo vai incluir norma transitória para evitar pagamento duplo do IUC em 2026
“A proposta do Governo irá incluir uma norma transitória a aplicar ao IUC devido em 2026, evitando a proximidade temporal entre quem pagou IUC no final do ano de 2025 e o que será devido em 2026”, esclarece o Ministério das Finanças
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OE2026. Ministro diz que margem para acolher medidas da oposição “é próxima de zero”
Miranda Sarmento disse que se Portugal quiser manter o excedente orçamental a margem para acolher medidas da oposição “é próxima de zero”, nomeadamente o aumento permanente das pensões. Acompanhe todas as mudanças aqui.
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Portal das Finanças passa a ter autenticação reforçada com código por SMS
Reforço de segurança com um duplo fator de verificação.
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Estado vai recuperar quase 2 mil milhões de euros com venda do novobanco
Ministério das Finanças diz que operação “garante a manutenção da atual estrutura do mercado bancário nacional, sem que ocorram problemas resultantes de um eventual processo de concentração, nomeadamente de uma reestruturação, e salvaguarda os níveis de concorrência no sistema bancário português”.
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Governo alarga prazo para pagamento do IMI até final de junho
Prazo da entrega das empresas da declaração de rendimentos do IRC também foi prolongada.
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Defesa. Governo vai pedir exceção a cumprimento de regras orçamentais
Objetivo é acomodar o aumento de despesa com a área da Defesa
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Prazo para validação de faturas prolongado
Contribuintes têm até ao dia 28 de fevereiro para validar faturas através do Portal das Finanças ou da aplicação e-Fatura
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Excedente do Estado em 2024 acima das previsões
“De acordo com a execução orçamental, relativa ao ano de 2024, as Administrações Públicas registaram, em contabilidade pública, um saldo global positivo de 354,1 milhões de euros”, indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Miranda Sarmento
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Governo manda avaliar impacto de novas regras do IRS
Finanças pretendem que o impacto seja o “mais limitado possível”, em especial nas declarações entregues através de IRS automático.
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Aprovada agenda para a simplificação fiscal
Algumas das medidas entram em vigor já este ano e outras apenas no ano seguinte.
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A ‘guerra’ dos números com a ameaça do regresso do défice
Centeno diz que Portugal vai voltar já no próximo ano a ter défice, contrariando as contas do Governo. Economistas ouvidos pelo Nascer do SOL falam em jogo político.
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Governo quer limitar encargos do novo aeroporto para os contribuintes
“Cerimónia simbólica” para entregar documento com as condições da concessionária aeroportuária para a construção do Aeroporto Luís de Camões foi no Campo de Tiro de Alcochete
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Em Direto | Conheça as reações dos partidos à proposta do Governo para o OE2025
Saiba o que disseram os partidos sobre proposta do Orçamento do Estado para 2025, acerca da qual o ministro das Finanças está “absolutamente convicto” que vai ser validada, porque é um “bom Orçamento para o país”.
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Governo apresenta proposta de Orçamento do Estado quinta-feira às 16h00
Informação foi avançada pelo Ministério das Finanças.
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Governo prevê subida do rating de Portugal
A Fitch decidiu manter o rating de Portugal inalterado em ‘A-‘, mas reviu em alta a perspetiva para ‘positiva’
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Pagamento de salários sem nova retenção de IRS acerta nos meses seguintes
As novas tabelas de retenção do IRS foram publicadas no final de agosto e concebidas de forma a acomodar as alterações ao imposto, aprovadas pelo Parlamento
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Inapa: história de uma morte anunciada
Perdas atrás de perdas e desvalorização bolsista estiveram por detrás do pedido de financiamento de 12 milhões.
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Governo chumba pedido de financiamento da Inapa
A empresa revelou este domingo que irá entrar em insolvência por falta de fundos e que avançou com “todos os esforços atempadamente” junto de credores e acionistas, em particular do maior acionista, a empresa pública Parpública, para evitar a insolvência.
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Patrícia Dantas desiste de ser adjunta do Ministério das Finanças devido a acusações de fraude
Em causa está o julgamento por fraude na obtenção de fundos europeus.
