O o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida iniciam, esta terça-feira, o processo de assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios.
A audição irá ocorrer na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação está marcada para depois do plenário, que está previsto acabar pelas 17h00.
A ser aprovado, “este montante reduzirá as necessidades de tesouraria para 2021”, indica o Executivo.
“Não nos podemos comportar como se tivéssemos maioria absoluta”, defendeu Pedro Nuno Santos.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação esclareceu ainda que “o transporte ferroviário é quase sempre deficitário em termos estritamente financeiros, mas traz enormes benefícios para a economia e para a sociedade. Por isso, encaixa perfeitamente na definição do que deve ser um serviço público.”
A maioria dos contratos contempla um valor de renda entre os 300 e os 500 euros.