Ministério Público
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Advogada de Vale e Azevedo alega que processo já prescreveu
Julgamento foi hoje adiado pela quarta vez.
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Históricos do MP vão-se embora
Orlando Romano já saiu e segue-se o diretor do DCIAP, Albano Morais Pinto.
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Chegaram a Portugal 16 crianças ucranianas completamente sozinhas
Ao todo, chegaram ao país 350 menores ucranianos sem pais ou representantes legais.
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Marinha abre processo disciplinar a militar que vendia droga a colegas em tratamento
Segundo a informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “aquando da realização das buscas domiciliárias à residência do arguido, foram apreendidas mais de 250 gramas de cocaína e haxixe”.
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Militar da Marinha detido por tráfico de drogas. Vendia-as aos colegas que estavam a desintoxicar
O homem, detido em flagrante, ficou obrigado a apresentar-se diariamente na polícia e a não poder contactar ou frequentar locais associados ao tráfico.
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Ministério Público acusa farmacêutica e médico de burlar mais de 100 mil euros ao SNS
O médico emitiu durante mais de três anos e meio receitas sem real prescrição e entregava-as à farmacêutica.
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Cabrita ouvido como arguido dia 22
Esta semana soube-se ainda que a seguradora Caravela decidiu avançar com o pagamento das pensões de sobrevivência à família de Nuno Santos, classificando a tragédia como um acidente de trabalho.
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Mário Machado. Ministério Público avança com recurso contra decisão favorável
Recurso não tem efeito suspensivo. Ao anunciar “missão” no Telegram, Mário Machado demarcou-se da legião internacional e dizia que plano iria avançar mesmo que medida de coação não fosse levantada.
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MP vai recorrer de decisão judicial que permitiu a Mário Machado ir para a Ucrânia
Decisão do tribunal foi alvo de várias críticas. SOS Racismo considera que justiça legitimou um “nazi”.
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Ministério Público acusa sacerdote de aliciar sexualmente menor de 14 anos
O sacerdote da Diocese de Viseu fica sujeito a apresentações quinzenais e está proibido de contactar com menores de 18 anos por qualquer meio.
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Ministério Público abre inquérito contra ex-juiz por chamar “assassino genocida” a Marcelo Rebelo de Sousa
Fonseca e Castro classificou Marcelo Rebelo de Sousa de “assassino genocida”. Em causa a vacinação contra a covid-19.
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Ministério Público abriu inquérito a agressões no Hospital de Famalicão
PSP diz já ter identificado a maioria dos autores das agressões, mas diligências prosseguem. Em 2020 houve 90 inquéritos por violência no setor da saúde, uma fração dos casos reportados.
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Gerente de lar paga 800 euros ao Estado por contribuir para vacinação irregular da sua mulher
Para além do gerente pagar esta quantia, a mulher terá de cumprir 160 horas de trabalho comunitário, para que o caso seja arquivado.
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Aprovado levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
O Ministério Público solicitou em janeiro à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro da administração interna para que este possa ser constituído e interrogado como arguido no caso do acidente mortal na A6 que vitimou um trabalhador.
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MP pede que André Ventura não vá a julgamento no caso do jantar-comício em Braga
Em causa estava um crime de desobediência por um jantar-comício que decorreu à revelia durante o estado de emergência, decretado por causa da pandemia de covid-19.
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Justiça francesa pede prisão perpétua para o homicída de Maëlys de Araújo
O Ministério Público francês classificou Nordhal Lelandais – o homem de 38 anos que confessou a morte da menina lusodescendente – como um “perigo social absoluto”, “um predador sexual” e “um pedófilo” que não sabe distinguir uma criança de um adulto a nível sexual.
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António Miguel Cardoso pondera levar caso de assinaturas alegadamente falsas à Justiça
A candidatura “Mais Vitória” está a ponderar “seriamente” avançar com uma denúncia de crime no Ministério Público contra os membros da lista de Miguel Pinto Lisboa, apontando ilegalidades na recolha de assinaturas desta candidatura.
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Ministério Público arquiva inquérito à morte de criança de seis anos no Hospital de Santa Maria
O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa, no âmbito do caso da criança de seis anos que morreu com uma paragem cardiorrespiratória no Hospital de Santa Maria, no mês passado.
