Ministério Público
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Antiga vereadora do PSD acusada pelo MP de difamar Rui Moreira no Facebook
Num período de um ano, Matilde Alves partilhou várias publicações no Facebook, nas quais criticava a posição de Rui Moreira e as suas decisões enquanto presidente da Câmara do Porto, considerando o autarca um “cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado”.
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Politização da Justiça
A conclusão do processo de Tancos, em que o principal acusado do Ministério Público, o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, acabou completamente isentado de culpas, na opinião do próprio MP, mostra como a politização da Justiça Portuguesa é errada. Houve outros 2 casos políticos portugueses entretanto: o do ex-chefe da Casa Militar do PR e…
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MP acusa médico do Centro Hospitalar de Setúbal de homicídio por negligência na morte de um bebé
Os factos ocorreram em fevereiro de 2018, quando a grávida esperou, depois de dar entrada no hospital com contrações, mais de três horas pelo parto de um feto que estaria morto.
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Recebeu algum e-mail do Ministério Público ou da PSP a acusá-lo de crimes? Se sim, ignore a mensagem falsa
A PSP partilhou uma nota nas redes sociais a alertar para uma mensagem falsa, considerada como “phishing”.
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Ministério Público abre inquérito a morte de criança de seis anos no Santa Maria
Procuradoria-Geral da República confirma ao i que foi instaurado um inquérito no DIAP de LIsboa.
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Jovem bracarense acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças mantém silêncio em julgamento
Para além de ter praticado atos exibicionistas perante mais de duas dezenas de crianças, o designer gráfico terá abusado de peregrinas que se encontravam a caminho de Santiago de Compostela.
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Ministério Público reabre processo e vai investigar Cabrita por homicídio negligente
Associação assistente no processo reclamou que a acusação era omissa em relação à conduta de Eduardo Cabrita. MP dá razão e reabre invetigação para averiguar responsabilidade criminal do antigo ministro.
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João Rendeiro está detido há um mês. África do Sul espera pedido de extradição
Autoridades portuguesas têm até dia 20 para enviar documentos. Rendeiro volta a tribunal dia 21.
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MP pede pena suspensa e perda de mandato para Rui Moreira
“Durante oito anos, enfatizo, durante oito anos, houve sempre decisões de não atendimento às pretensões da Selminho”, salientou o procurador do MP.
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MP pede prisão preventiva para Manuel Pinho
Para a mulher do ex-ministro da Economia, o Ministério Público (MP) pediu apreensão do passaporte. Antes da sessão, o advogado do antigo ministro disse aos jornalistas que estava convecido de que o MP não iria pedir a medida de coação mais gravosa.
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PGR garante que vai entregar a tempo pedido de extradição de João Rendeiro
O comunicado surge na sequência de uma notícia do jornal Público, que indicava que o Ministério Público (MP) poderia falhar o prazo para a extradição de Rendeiro devido à falta de tradutores, tendo apenas dois para tratar de centenas de páginas que são necessárias anexar ao pedido de extradição.
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Justiça. MP quer que Manuel Pinho e a mulher paguem caução
O ex-ministro da Economia e a sua mulher foram interrogados pelo juiz Carlos Alexandre, e o MP sugeriu o pagamento de uma caução para acautelar o perigo de fuga.
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André Ventura vê levantada a sua imunidade parlamentar
Em Junho, o Parlamento já havia levantado a imunidade a Ventura para responder em tribunal por suspeita de crime de desobediência.
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Parlamento aprova levantamento da imunidade parlamentar de Cristina Rodrigues
Ministério Público quer constituir a deputada não inscrita Cristina Rodrigues arguida no processo relativo ao “apagão informático” do PAN.
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Tribunal da Relação de Lisboa confirma condenação de Orlando Figueira a uma pena de seis anos e oito meses
O TRL decidiu manter a condenação depois de rejeitar pedidos de absolvição apresentados por Orlando Figueira e ainda por Paulo Blanco, o advogado que foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos e quatro meses por corrupção ativa e branqueamento de capitais, entre outros crimes, no âmbito da Operação Fizz.
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Operação Prolongamento. Pinto da Costa no centro do furacão
O presidente do FCP, suspeito de desviar 40 milhões de euros do clube, foi o foco da megaoperação de ontem, apurou o i. O MP investiga empresários no seu círculo íntimo, suspeitos de obter comissões ilícitas com jogadores e na venda de direitos televisivos à Altice.
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MP acusa empresário de agressão a repórter da TVI
Factos aconteceram em abril, no final de um jogo de futebol entre o FC Porto e o Moreirense.
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Ex-bancário do BCP confessa ter desviado quase dois milhões de euros das contas de um casal em Aveiro
A mulher do arguido não fazia ideia da prática do crime, segundo disse o homem no tribunal, contudo o Ministério Público (MP) diz o contrário. Durante 11 anos, o ex-funcionário desviou de duas contas bancárias cerca de 1,7 milhões de euros, tendo-se apropriado de 423 mil euros para si e para a sua mulher.
